Ipem termina fiscalização da Semana do Consumidor
Texto: Patrícia Zamboni
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) divulgou os resultados das aferições realizadas durante a "Semana do Consumidor", instalada pelo órgão em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. Foram analisadas cestas básicas, brinquedos, preservativos, pão francês e bombas de combustíveis. De maneira geral, as aferições culminaram em resultados positivos, com exceção da cesta básica, segundo informou Hélio Garbelini, agente fiscal do Ipem em Bauru.
De acordo com Garbelini, dos 12 exames feitos em cestas básicas colhidas na cidade, houve 7 reprovações. Já no Estado de São Paulo, dos 64 exames, em 41 deles houve reprova.
A fiscalização no item "qualidade industrial" referiu-se a testes feitos com preservativos masculinos e brinquedos colhidos em Barra Bonita e Avaré. Nos 20 estabelecimentos que comercializam preservativos visitados pelo Ipem, foram avaliadas 647 unidades. Desse total, 56 foram apreendidas (todas em um único estabelecimento) e 591 foram aprovadas. No setor de brinquedos, o Ipem colheu mercadorias em oito estabelecimentos, num total de 2.857 itens analisados. Desse total, 29 itens foram apreendidos por apresentar irregularidades, e 2.828 foram aprovados, segundo as normas do Ipem.
O pão francês foi analisado em Bauru, Avaré e Jaú. Ao todo foram visitadas 27 padarias nessas três cidades, sendo que 24 estavam atuando de forma regular, e três de forma irregular. Segundo explica Garbelini, essas irregularidades não são referentes ao peso do pão, e sim,
à forma de comercialização. "Duas dessas padarias estavam comercializando o mini pão francês por unidade. Isso está errado, pois a venda desse produto tem que ser por quilo, porque não existe a padronização de peso. Só o pão francês de tamanho normal tem essa padronização, que é de 50 gramas. Na terceira padaria, o procedimento de venda estava correto. Todos estavam sendo comercializados por quilo, porém, nesses casos a legislação exige que a padaria coloque uma placa, com altura mínima das letras de cinco centímetros, indicando que o pão francês só é vendido por peso. Essa padaria não tinha essa placa. Por isso, a autuação foi feita", afirmou o agente fiscal do Ipem. As três padarias que apresentaram irregularidades são de Bauru.
A última análise da semana, feita na sexta-feira, foi de bombas de combustíveis, fiscalizadas em Avaré, Barra Bonita e Bauru, num total de nove estabelecimentos. Desse total, passaram por testes 75 bombas, sendo 63 aprovadas e 12 reprovadas. Entre essas 12, quatro foram autuadas, e uma delas foi interditada (em Barra Bonita). Nessas análises, diversos itens são verificados, como a vazão máxima e mínima da bomba, mangueira, sistema de lacre, entre vários outros. Segundo Hélio Garbelini, a bomba que foi interditada apresentava muitas irregularidades, como mangueira cortada, divergência na vazão máxima e mínima, ausência de chapa de identificação do densímetro da bomba de álcool, entre outras. Nas bombas autuadas, a irregularidade foi em relação a erro de medição na vazão mínima de 510 ml. A cada 20 litros abastecidos, faltavam 510 ml no tanque do carro do consumidor. Segundo Garbelini, a tolerância de erro nesses casos é de 0,5%. Nessa bomba o erro chegava a 2,55%. Além dessa, havia outras irregularidades.
Todos os estabelecimentos que apresentaram itens com irregularidades foram autuados. A multa varia de advertência até 2.400 UFIRs no caso de empresas primárias. Para empresas reincidentes, a variação é de até 4.800 UFIRs. Porém, Hélio Garbelini informou que já está em vigor a Lei 9933, de 20 de dezembro de 99, que muda os métodos para a aplicação das autuações. Tudo vai depender da classificação das infrações, como leves, graves ou gravíssimas. Os novos valores de multas passarão a ser aplicados em breve. Para infrações leves, o valor das multas vai variar entre R$ 100,00 e R$ 50 mil. Para as graves, de R$ 200,00 a R$ 750 mil. Para as gravíssimas, a variação será de R$ 400,00 a R$ 1,5 mi. Se a empresa autuada for reincidente, as multas poderão ser aplicadas em dobro, segundo Garbelini.
