Prefeitura analisa tomada de empréstimo de recursos externos
Texto: Josefa Cunha
A Secretaria Municipal de Finanças está analisando a possibilidade de contrair um empréstimo de R$ 7 milhões para investimentos no setor tributário. Os recursos, que pertencem ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e visam fomentar um programa nacional de modernização tributária
- conhecido como PNAFM -, entram no País via BNDES, sendo a Caixa Econômica Federal (CEF) seu agente financiador.
O titular municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, afirma que vem examinando com muita cautela a tomada do empréstimo, uma vez que o capital é estrangeiro e sujeito às variações do mercado internacional. Uma desvantagem conhecida desde já é o atrelamento ao dólar. As eventuais parcelas que seriam pagas, por exemplo, sofreriam correção cambial, ou seja, uma inesperada disparada do dólar poderia aumentar imprevisivelmente o valor das prestações. "Não podemos desconsiderar os riscos, mas até haveria um interesse se o empréstimo fosse destinado a uma área carente. O setor tributário da Prefeitura de Bauru é muito bem informatizado, talvez num dos mais modernos sistemas do Interior, razão pela qual não temos certeza se valeria a pena correr esses riscos", ponderou Duarte Neto. O dinheiro que se estuda tomar emprestado viria para atualizar os softwars e hardwars, aperfeiçoar o sistema de cobrança e possibilitar o treinamento e reciclagem de pessoal.
Na opinião do secretário, o ideal para manter atualizado o sistema de informatização tributária seria o Programa de Modernização e Ação Tributária (PMAT) do Banco do Brasil. "O recurso é interno e bem mais atrativo em termos financeiros, já que a correção seria pela TJLP mais indexador, permitindo o cálculo exatos dos valores a serem pagos", argumentou. A vontade, porém, esbarra no fato de o PMAT estar suspenso atualmente. Por contingenciamento de crédito, o Banco do Brasil suspendeu a linha e não tem previsão de quando irá resgatá-la.
Pelo que se pôde notar, Duarte Neto não parecer propenso a emprestar os R$ 7 milhões, principalmente neste momento em que as finanças do município começam a entrar no eixo - sem falar que qualquer lapso na condução das finanças seria um desastre político para o governo Nilson Costa (PPS).
Bauru deve atravessar o ano 2000 sem qualquer recurso de fora. A partir de 1.º de abril, a Prefeitura estará impedida de contrair qualquer empréstimo em razão da Lei Eleitoral. A proibição só cessa em novembro, encurtando as possibilidades de um financiamento às vésperas do fim do governo. As obras que a administração promete entregar este ano - provavelmente antes das eleições de outubro - serão todas custeadas com recursos próprios. Apenas dois financiamentos pequenos - um deles para a conclusão da ponte que ligará o núcleo Mary Dota ao Distrito Industrial - estão previstos. De acordo com Duarte Neto, são dois empréstimos no valor aproximado de R$ 100 mil cada um que a Prefeitura tomará através do Pró-Infra da Caixa Econômica Federal (CEF).
