Impasse marca reintegração de posse de casa no núcleo José Regino
Texto: Rita de Cássia Cornélio
Um impasse ocorrido durante a reintegração de posse de uma casa do núcleo José Regino, adiou por 15 dias, a ordem judicial. De um lado, o mutuário da Cohab Orivaldo Santos Saraiva, 58 anos, contesta o valor das prestações e alega estar fazendo o depósito em juizo. De outro, a Cohab alega que o mutuário só começou a depositar em juizo, depois da sentença judicial.
A prestação da casa, segundo o mutuário foi reajustada para R$ 240,00. Ele, que era um eletricista, hoje está desempregado, assinou o contrato, há 4 anos, quando a prestação era de R$ 168,00. "De lá para cá o salário não subiu e as prestações foram reajustadas."
Há dois anos, Saraiva alega que entrou com uma ação judicial para fazer baixar as prestações. "Foi uma ação coletiva. Vários mutuários estão pagando em juizo, o valor de R$ 98,00."
Ele conta que fez um acordo com a Cohab e que mesmo assim, a empresa pediu a reintegração de posse. "Não tenho para onde ir. Estou desempregado e em casa são seis desempregados." Saraiva contesta também, o débito.
"Eles, (Cohab) dizem que meu débito é de R$ 11 mil. Se eu quiser comprar uma casa aqui no bairro, não vale mais do que R$ 8 mil."
O advogado do mutuário, Milton Dota Jr. explica que o processo de 95, movido pela Cohab contra Saraiva correu a revelia. "Ele fez um acordo com a empresa, por escrito, mesmo assim, a Cohab pediu a reintegração de posse. Ele não contestou porque confiou no acordo e desconhecia que o processo estivesse em andamento."
Caso semelhante está vivendo o mutuário, Gilson Richard Moreira. Desempregado há 7 meses, ele está com várias prestações da casa própria em atraso. "Estou vivendo de bico. Pago pensão alimentícia e não estou conseguindo manter o compromisso."
Ele explica que só não está sofrendo a reintegração de posse porque procurou a Cohab, na última sexta-feira e fez um acordo. "Em 98, fiz um acordo e usei R$ 1.600,00 do fundo de garantia para quitar um débito junto a Cohab. Agora, negociei a dívida de novo. A prestação atual é de R$ 229,00, valor muito alto."
Outra mutuária, Bernardete Fontes Monteiro diz que está pagando em juizo a prestação da casa. "A prestação
é tão alta que não consigo pagar. Ela participa da ação coletiva e deposita em juízo o valor de R4 92,00. "Se a prestação fosse até R$ 150,00, eu tinha condições de mantê-la em dia."
A mulher contesta o saldo devedor. "O saldo devedor não baixa. A gente paga, paga e não vê o fim."
Reajuste obedece a Lei
O diretor presidente da Cohab/Bauru, Constante Mojione alega que os reajustes das prestações da casa própria acompanham a Lei. "É para acompanhar o reajuste salarial de cada categoria."
Mojione alega que na ânsia de comprar a casa própria, muitos candidatos apresentam renda maior do que a real e depois não conseguem saldar o compromisso. "As prestações comprometem 25% do salário do mutuário. Se ele atrasa mais de uma prestação, compromete 50%. Se atrasar quatro, já comprometeu 100% do seu salário e não consegue mais saldar a dívida."
Segundo ele não existe seguro para o caso dos desempregados.
"Todo desempregado que não consegue manter a prestação em dia, corre o risco de perder o imóvel." No caso específico do mutuário Onivaldo Saraiva, Mojione alega que ele está sem pagar a 47 meses. "Ele começou a pagar em juizo depois da sentença de reintegração de posse. O depósito em juizo não anula a sentença anterior", explica.
De acordo com ele, Saraiva foi chamado nove vezes para fazer um acordo. "Não houve acordo e a Cohab entrou com a ação. O débito dele é de R$ 11 mil."
Na situação de Saraiva, segundo Mojione há 180 mutuários dos vários núcleos de Bauru.
"Cerca de 180 mutuários terão que deixar as casas. O juiz já assinou as reintegrações de posse."
Mojione explica que em junho, julho e agosto de 99, todos os mutuários em atraso com a Cohab foram chamados a negociarem a dívida, jogando o valor para o final. "Poucos compareceram e muitos não acreditaram que a empresa fosse pedir a reintegração de posse."
Ele explica que todos os meses a Cohab faz o repasse do valor das prestações a Caixa Econômica Federal.
"Recebendo ou não, nós temos que pagar a CEF. A inadimplência era de 53% em março de 99. Após, quase um ano, diminuimos para 46%."
Na opinião dele, o mutuário deveria se preocupar mais com o pagamento da casa."Deveria ser prioridade. Temos um caso de um mutuário de Birigui que não paga há 86 meses. A prestação dele é de R$ 8,00, mensais."
Inadimplência
Posição em 28/02/2000
Total de mutuários da Cohab/Bauru: 46.276
Mutuários em dia: 25.360
1 prestação em atraso: 5.796
2 prestações em atraso: 3.416
3 prestações em atraso: 1.842
Mais de 3 prestações em atraso: 9.862
