Prefeitura quer criar agentes de saúde
Texto: Nélson Gonçalves
Projeto de lei do prefeito foi aprovado pela Câmara na
última segunda-feira, autorizando assinatura de convênio
A Prefeitura Municipal de Bauru quer celebrar convênio com a Fundação Véritas para a contratação de até 30 agentes comunitários de saúde no programa batizado de PACS. O Executivo obteve a autorização para celebrar o convênio em projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira. O programa terá o apoio financeiro da Prefeitura, que vai desembolsar o custeio de 2/3, contra uma contrapartida de 1/3 do Ministério da Saúde.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) visa o desenvolvimento de ações na periferia da cidade voltadas para a prevenção e promoção de saúde. O prefeito Nilson Ferreira Costa (PPS) comenta, no texto do projeto, que "em matéria de saúde prevenir doenças é sempre o caminho mais seguro e mais econômico. Essa prevenção deverá começar em cada família, porém, para isso existem muitas limitações que, entre outras causas, são geradas pela falta de informação e pelos problemas cruciais de saúde materno-infantil".
O programa PACS foi criado pelo Governo Federal e segue indicações de experiências em outros países, como o de Cuba, do médico da família, onde profissionais de saúde acompanham o desenvolvimento e crescimento dos filhos de uma mesma região desde o pré-natal. Para aprovação do projeto foi necessário emenda da vereadora Majô Jandreice (PC do B), uma vez que o texto do Executivo não dizia com quem o convênio seria realizado (Fundação Véritas). Ainda não se sabe os critérios para as contratações, o custo, e a forma de acompanhamento do programa pela Prefeitura, na parceria com a fundação.
Para a Prefeitura, a implantação do PACS trará benefícios ao Município. "O Município terá informações sempre atualizadas acerca da situação da saúde da população, o que permite que os problemas sejam detectados em tempo de tomar as providências, as ações simples e de baixo custo permitem que se alcance uma melhoria dos indicadores de saúde (mortalidade infantil, vacinação, aleitamento materno, etc.), um relacionamento mais próximo entre a população e os serviços de saúde, um atendimento personalizado e a racionalização dos gastos com saúde". Os agentes comunitários de saúde vão se reportar às Unidades Básicas de Saúde.
