Garmes vai pedir ISS menor para advogados e dentistas
Texto: Márcia Buzalaf
O vereador alega que, reduzindo o imposto, a inadimplência seria menor, por isso vai interceder pelas categorias
Os advogados e os dentistas de Bauru podem conseguir a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os patamares praticados até 1997, quando sofreu reajuste de aproximadamente 200%. A pedido dos profissionais destas áreas, o vereador Antônio Carlos Garmes (PSDB) vai apresentar, nesta segunda-feira, um projeto de lei que pede a redução diminuição do tributo municipal para as duas categorias.
Garmes recebeu, no último dia 10, um pedido da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas de Bauru e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru para que interceda em favor da redução do imposto. De acordo com o vereador, tanto advogados quanto dentistas afirmam que não há como pagar a alíquota que está sendo cobrada atualmente.
O vereador afirma, sem mostrar números, que a inadimplência no recolhimento do ISS está muito alta nestas duas categorias e, por isso, o projeto acabaria por beneficiar o município.
O projeto de lei visa reduzir a alíquota trimestral de R$ 300,00 para R$ 150,00 (números aproximados). Antecipadamente, Garmes envia, com o projeto de lei, a cópia de um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que dá legitimidade aos vereadores apresentarem projetos desta natureza.
Garmes acredita que terá votação favorável dos outros vereadores da cidade. Quando o projeto que aumentou as alíquotas foi colocado em pauta, durante a gestão Izzo Filho, em 1997, oito vereadores, entre eles Garmes, votaram contra o aumento.
