Vereador é acusado de dano ao erário
Texto: Fábio Grellet
José Carlos Morandini, de Agudos, recebeu por sessão em que estava ausente, realizando uma viagem de navio
O vereador José Carlos Donegá Morandini (PDT), de Agudos, está sendo acusado de ter usado um atestado médico para conseguir uma licença remunerada da Câmara Municipal e, por dez dias (entre 3 e 13 de fevereiro do ano passado), ao invés de tratar de seu problema de saúde, ter ido viajar de navio. A denúncia foi apresentada ao Ministério Público de Agudos no dia 21 de março último, por José Ulisses Vanzo Júnior, que é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial. Morandini confirma que viajou, mas disse que foi apenas a forma que escolheu para se recuperar: segundo ele, viajar de navio é profundamente recomendável para quem sofre de problemas cardíacos ou stress. "Recomendaria a qualquer pessoa que esteja sofrendo de problemas cardíacos uma viagem de navio, que proporciona descanso, atividades físicas e alimentação adequada", disse. O vereador - que também é médico, atuante nos municípios de Agudos e Bauru
- ressaltou que o navio dispõe até de pista de cooper e quadras poliesportivas, facilitando a prática de exercícios físicos bastante recomendáveis para quem se encontra com a saúde debilitada. Morandini também alega que, como vereador e médico, ele é bastante procurado em Agudos e, por isso, não conseguiria descansar, caso permanecesse na cidade. Diante da necessidade de repousar, optou pela viagem de navio. Além disso, ele explicou que fez os exames, alguns antes da viagem e outros em dias posteriores a ela. Segundo o vereador, foi sua única ausência a uma sessão da Câmara, durante todo seu mandato.
O médico cardiologista que expediu o atestado, André Luiz Oliveira Bruno, por sua vez, declarou que concedeu os dez dias de licença a Morandini para que ele fizesse os exames médicos necessários para concluir se sofria de algum problema cardíaco: "Só os exames poderiam indicar a verdadeira condição de saúde de Morandini, que chegou ao meu consultório dizendo sentir dores no peito. Sem os exames, eu não poderia liberá-lo para cumprir sua rotina diária, sob o risco dele ter um problema mais sério", explicou. "Mas também não cabe a mim vigiá-lo", completou, quando informado de que Morandini teria usado o tempo livre para viajar de navio com a esposa e a filha.
No documento entregue ao promotor Júlio César Rocha Palhares, o secretário Vanzo Júnior afirma que o comportamento de Morandini configura, "em tese", dano ao patrimônio público, já que ele recebeu o salário integral do mês de fevereiro de 1999 (cerca de R$ 2,7 mil, brutos), embora tenha se ausentado da sessão realizada no dia 8 daquele mês. A Câmara de Agudos se reúne uma vez por semana. O promotor de justiça vai realizar uma investigação preliminar e, se considerar adequado, pode instaurar um inquérito civil, que, por sua vez, pode fundamentar uma ação civil pública.
O caso também foi denunciado à Câmara Municipal de Agudos, cujo presidente, Aparecido Dantas (PSDB), recebeu os documentos e os encaminhou à avaliação de uma assessoria jurídica, que deve se manifestar amanhã, emitindo um parecer sobre o caso. Esse resultado deve orientar a ação da Câmara. Se avaliar consistente a denúncia, qualquer vereador pode solicitar a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) ou até de uma Comissão Processante (CP), que poderia culminar com a cassação do mandato de Morandini. Para ser aprovada, uma Comissão Processante deve ser solicitada por cinco vereadores e aprovada por maioria simples. A Câmara
é composta por 15 vereadores, que se reúnem às segundas-feiras. Já na próxima sessão, que acontece no dia 3 de abril, a denúncia que envolve Morandini deve ser discutida.
Vanzo Júnior pretende ainda enviar cópias dos documentos reunidos por ele ao Conselho Regional de Medicina e ao Foca (Fórum da Cidadania de Agudos), entidade que defende a moralidade das instituições públicas no município.
Em documento enviado ontem ao presidente da Câmara, Morandini classificou a suspeita de que o atestado médico não retratasse o real estado de saúde dele como "flagrante desrespeito aos direitos humanos e ao direito de cada cidadão tratar e preservar sua saúde". Referindo-se às acusações de Vanzo Júnior, Morandini escreveu que "são sérias violações engendradas por torturadores já conhecidos de Agudos, que mentem, difamam e que agora se acham no direito de questionar a saúde das pessoas pela imprensa, violando questões de foro íntimo a pretexto de uma política vil e mentirosa que tentam impor
à cidade de Agudos".
Para o vereador, "houve necessidade de viajar, buscar o local adequado para a pausa, o repouso, a dieta, a segurança e a recuperação". Ele alega que, se permanecesse na cidade, sofreria "amplo assédio e desassossego". Morandini disse que a preocupação com sua saúde se justifica, até porque dois vereadores de Agudos já morreram, vitimados por problemas cardíacos.
Questionado sobre a hipótese de, em meio à viagem, o vereador ser acometido por uma crise cardíaca grave, Morandini garantiu que haveriam recursos para atendê-lo adequadamente. "Além disso", completou, "eu sou médico".
