Vara das Execuções Criminais muda sistemática de depoimentos de presos
Texto: Ieda Rodrigues
A Vara das Execuções Criminais mudou a sistemática de tomada de depoimento dos presos das penitenciárias I e II de Bauru em processos de faltas disciplinares. Ao invés do detento se deslocar até a Vara das Execuções Criminais, localizada na avenida Cruzeiro do Sul, é o juiz quem vai ao complexo penitenciário. A nova medida traz vantagens para os detentos, pois o andamento processual tornou-se mais ágil, para a Polícia Militar, que tinha que destacar homens e viatura para a escolta armada dos depoentes, e para o Estado, que precisava dispor de viatura e funcionários para o transporte dos detentos.
Os depoimentos são tomados numa sala do Pelotão de Guarda da Polícia Militar, localizado num prédio entre a PI e a PII. A nova medida também evita possíveis fugas ou resgates de presos durante o transporte para tomada de depoimentos, conforme explicou o capitão Reginaldo de Souza Braga, comandante da 4.ª Cia, à qual o Pelotão de Guarda está subordinado.
Para mostrar o quanto a nova sistemática de tomada de depoimentos está agilizando o andamento dos processos, o juiz corregedor de Bauru, Evandro Kato, contou que na sua última ida ao complexo penitenciário ouviu cerca de 50 detentos. Antes, a cada dia de tomada de depoimentos eram ouvidos menos de dez presos.
Kato citou que a nova medida também traz vantagens para os presos. Quando o depoimento ocorria na Vara de Execuções Criminais, os detentos ficavam horas esperando pelo transporte e, às vezes, até perdiam uma das refeições. Agora, a tomada de depoimento não interfere na rotina dos detentos.
Braga ressaltou, ainda, que a nova medida ajuda a preservar a integridade física dos policiais, já que a escolta de presos sempre é uma situação de risco, e libera viaturas para outras atividades. O juiz corregedor e o capitão da PM disseram que a mudança na maneira de tomar os depoimentos não foi tomada em função de suspeitas de planos de tentativas de resgates de presos.
