Conselho da Criança faz nova campanha de destinação do IR
Texto: Patrícia Zamboni
Por mais um ano, a Ação em Defesa da Criança e do Adolescente está desenvolvendo a campanha de destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para projetos em benefício a crianças e adolescentes carentes de Bauru. O contribuinte
"classificado" como pessoa física pode participar da campanha destinando 6% do IR. Pessoa jurídica (empresa) poderá contribuir com 1% do imposto devido no ano corrente. A destinação desse porcentual deve ser feita no ato da dedução do IR, não havendo custo adicional para quem quiser participar da campanha. Os recursos provenientes da campanha são administrados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdicad).
De acordo com Maria Moreno Perroni, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que administra o Fumdicad em parceria com a Prefeitura (porém, a Prefeitura não pode utilizar os recursos do Fundo sem a autorização do Conselho), no ano passado a campanha foi regular, não tendo atingido os objetivos esperados. "Nós esperávamos uma maior arrecadação pelo fato do município ser grande, bem como o número de empresários na cidade, e também existem vários profissonais liberais em Bauru. Então, no ano passado nós fizemos uma série de malas-diretas, inclusive para os vereadores, mas não obtivemos a resposta que esperávamos", diz Maria Perroni. Segundo ela, a arrecadação da campanha no ano passado contabilizou R$ 85 mil. Pelos cálculos do Conselho, cerca de R$ 1 milhão deve ter sido "perdido" por Bauru e destinados ao Governo Federal, em virtude de uma pequena parcela da população ter colaborado com a campanha da Ação em Defesa da Criança e do Adolescente.
Na opinião da presidente do Conselho, isso aconteceu porque as pessoas ainda não entenderam que a destinação desse porcentual do IR à campanha não é uma doação, é uma ação legalizada.
"Eu acho que tivemos uma arrecadação baixa porque as pessoas ainda não entenderam que isso não
é uma doação, isso é legal, está dentro da lei. Isso é uma destinação, e não uma doação. Também é preciso deixar claro que se o contribuinte não destinar essa verba para Bauru, estará destinando para o Governo Federal. Ou seja, de qualquer maneira, estará pagando isso, então
é melhor que destine para Bauru porque saberá onde este dinheiro estará sendo aplicado, porque nós prestamos contas do que estamos fazendo", afirma Perroni. Segundo ela, a viatura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi comprada com dinheiro adquirido na campanha, o Consórcio Municipal de Promoção Social
(Cips) está conseguindo formar, a cada seis meses, de 80 a 120 adolescentes, também com verba destinada pelo Conselho, entre outras conquistas.
No momento, o principal objetivo do Conselho é montar, dentro de no máximo 90 dias, um abrigo para crianças e adolescentes carentes da cidade, que terá capacidade para acolher de 20 a 25 pessoas. "Nós temos um pouco de dinheiro reservado desde o ano passado para montar o abrigo, e temos 90 dias para que ele comece a funcionar. Para isso, o Conselho vai fazer uma parceria com a Prefeitura", diz Perroni. Para conseguir terminar o abrigo dentro do prazo, o Conselho está fazendo um apelo aos empesários da cidade para a doação de um terreno. Segundo Perroni, o valor do terreno também poderá ser abatido do IR.
Além da construção do abrigo, Maria Perroni diz que, este ano, o Conselho também precisa ajudar a Prefeitura Municipal a criar novos programas de atendimento à criança e ao adolescente em diversos bairros, entre outros projetos. "Este ano precisamos viabilizar projetos que estão sendo solicitados por várias entidades sociais. Para isso, precisamos de recursos", observa Maria Perroni. Quem não tiver imposto a pagar, pode contribuir com a Ação destinando qualquer valor.
Serviço
O recolhimento pode ser deduzido através de uma guia que se encontra na Associação Comercial e Industrial de Bauru, Sindicato dos Contabilistas e na Receita Federal. Mais informações podem ser obtidas na Receita Federal, das 13 às 17 horas, pelo fone 223-1955, ramal 2009 às segundas, quartas e sextas-feiras, e no ramal 2507 às terças e quintas-feiras.
