Sem verba, albergue noturno pode fechar
Texto: Ieda Rodrigues
O Albergue Noturno do Centro Espírita Amor e Caridade (Ceac) de Bauru, que atende cerca de 85 pessoas por dia entre pernoite e encaminhamento, está correndo o risco de fechar as portas por falta de verbas. O Conselho Municipal de Assistência Social - órgão que distribui as subvenções municipais às entidades - cortou o repasse ao programa de Controle de Mendicâcia do Ceac porque está priorizando projetos que atendam famílias em situação de pobreza, antes que elas passem a mendicar.
Ocorre que, com o corte dessa verba, o Albergue Noturno, outro programa do Ceac, apesar de receber subvenções do Estado, está sendo afetado. O presidente do Ceac, Richard Simonetti, 64 anos, disse ao JC que se a verba municipal não voltar a ser repassada, até junho o albergue estará fechado. Funcionando há 51 anos sob a administração do Ceac, o Albergue Noturno de Bauru oferece pernoite, que inclui sopa e banho, a migrantes e mendigos o ano todo.
Os migrantes, após serem entrevistados por uma assistente social, são encaminhados a outros órgãos ou outras cidades. O programa de Controle da Mendicância, que teva a verba cortada, faz o controle da mendicância na cidade, serviço que conta com uma assistente social e auxiliar que, diariamente, recolhem pedintes a fim de encaminhá-los com recursos da comunidade.
Os atendidos permanecem vinculados ao serviço e, dependendo do caso, recebem cestas básicas para manterem-se. Pelo mesmo programa, é oferecido abrigo para pessoas com alta hospitalar e que moram em outras cidades e para mulheres vítimas de ameaças em casos de brigas familiares.
Neste ano, segundo Simonetti, o Albergue e o serviço de Controle de Mendicância não receberam nenhuma parcela de subvenção municipal. No ano passado, a Prefeitura repassou R$ 80,5 mil ao Ceac, que teve uma despesa de mais de R$ 444 mil com o Albergue e o Controle da Mendicância. A verba repassada pelo Município é considerada baixa, mas ajuda a entidade, que vem recorrendo à comunidade para pagar as despesas restantes.
No ano passado, o Albergue Noturno, que funciona com a ajuda de cerca de 70 voluntários, atendeu 9.831 pessoas e distribuiu um total de 19.538 refeições, e o serviço de triagem de migrantes atendeu 5.561 pessoas, de acordo com o relatório anual do Ceac. Os seis núcleos de assistência familiar do Ceac que funcionam na periferia (veja matéria nesta página) com a participação de 400 voluntários distribuíram perto de 188 mil refeições e 32 mil peças de roupas em 1999.
Albergue era responsabilidade da Prefeitura até 1950
Richard Simonetti, lamentando o corte de verba do Albergue Noturno, lembrou que a entidade, até o final da década de 40, funcionava num prédio da Prefeitura, que acabou caindo. Então, a pedido do prefeito da época, em 1951 o albergue passou a funcionar no prédio do Ceac e a receber mensalmente verbas municipais, que variavam de acordo com a época e o prefeito.
Segundo ele, na gestão de Alcides Franciscato (1968 a 1972) foi assinado um contrato entre Prefeitura e Ceac, que assumiu, também, o serviço de controle de mendicância na cidade (para tirar o mendigo das ruas). Essa verba passou a ser utilizada para contratar um assistente social e um auxiliar, pagar passagens para migrantes em trânsito por Bauru e comprar cestas básicas para famílias que são retiradas das ruas.
Com o passar dos anos, o serviço de assistência familiar do Ceac foi crescendo, sendo fundados seis núcleos de atendimento
à família em bairros da periferia - Jardim Ferraz, Vila Zillo, Fortunato Rocha Lima, Vila São Paulo, Vila Nova Esperança e Jardim Europa. Na maioria desses núcleos,
é oferecido refeições para crianças, orientação a gestantes, atendimento médico e farmacêutico, reforço escolar, alfabetização de adultos, cursos, entre outras atividades.
Conselho da Assistência Social prioriza famílias
A presidenta do Conselho Municipal da Asssistência Social de Bauru, Egli Muniz, explicou que o órgão optou por não renovar o contrato de repasse de verba para o programa de Controle da Mendicância porque está trabalhando numa filosofia de atender as famílias em situação de pobreza, antes que elas saiam às ruas para mendicar.
O programa para atender essas famílias ainda não existe, mas Egli acredita que até o final do ano estará funcionando. "Queremos atender as famílias em situação de pobreza, no local onde ela mora, não no centro da cidade. Controle de mendicância é uma coisa até ultrapassada porque vai contra até o direito de ir e vir. Esse novo programa teria cursos de geração de renda, para que as famílias superem a situação de pobreza, e investiria na educação e saúde dos filhos dessas famílias", explicou.
O presidente do Ceac disse, ontem, que está tentando agendar uma reunião com o prefeito Nilson Costa, para comunicar a situação vivida pelo albergue e que a entidade pode fechar. Ao JC, Nilson disse que a mudança nos critérios de destinação de verbas para entidades foi feita pelo Conselho de Assistência Social e que quem poderia falar sobre o assunto é a secretária municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Sandra Scriptore Rodrigues.
Procurada, Sandra Scritore explicou que, como titular da Sebes,
é órgão gestor da assistência social, mas que a decisão de cortar a verba do programa de Controle da Mendicância foi do Conselho da Assistência Social. Neste ano, a Prefeitura está repassando às entidades sociais inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social R$ 1,67 milhão.
