Trabalhadores da Novoeste podem deflagrar greve dia 24
Texto: Patrícia Zamboni
Em função de uma discordância entre o Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e a Novoeste, os funcionários da ferrovia poderão deflagrar greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira. A informação foi passada pelo presidente do Sindicato em Bauru, Roque Ferreira. No total, a Novoeste tem, atualmente, 660 funcionários, sendo que 178 encontram-se em Bauru. Os trabalhadores pedem reposição das perdas salariais e reajuste real de salário. A decisão pela instalação ou não da greve será tomada nesta sexta-feira, dia 21. A tendência, segundo Ferreira,
é de que a greve seja realizada.
De acordo com Ferreira, desde 99, na época da campanha salarial dos trabalhadores da categoria, a Novoeste não está entrando em acordo com o Sindicato. "A empresa estabeleceu como condição para negociar que o Sindicato aceitasse, de maneira incondicional, algumas condições. São elas: a extinção do plano de cargos e salários, extinção do plano de benefícios e vantagens, do regulamento disciplinar, de normas de proteção ao trabalho - que são anteriores a 96 -, a extinção do triênio, a concordância do Sindicato com a instituição do banco de horas e da flexibilização da jornada de trabalho", informa Roque Ferreira.
De acordo com ele, o Sindicato colocou à diretoria da Novoeste, na época, que o Plano de Benefícios e Vantagens era um direito adquirido pelos ferroviários e que faz parte do patrimônio individual dos trabalhadores. Portanto, não concordaria com essa exclusão. "Foi informado à Novoeste que o Sindicato teria, e tem até hoje, a disposição de discutir a reformulação do plano de cargos e salários, mas a empresa não aceitou discutir. Com relação ao banco de horas, a categoria não aceita a sua introdução, porque introduz o trabalho não remunerado, que é o não pagamento das horas extras", diz Roque Ferreira.
De acordo com ele, depois disso, a Novoeste entrou com um processo de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
"Desde então, foram realizadas quatro audiências com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Almir Pazianoto, e na nossa opinião, ele usou de todos os expedientes para forçar uma auto-composição entre as partes", afirma Ferreira. O julgamento foi a dissídio, e a sentença deu uma vitória à categoria, que conseguiu que nenhum direito dos trabalhadores fosse retirado, segundo Roque Ferreira.
O TST também teria determinado, segundo Ferreira, que a Novoeste pagasse um abono salarial de emergência no valor de R$ 310,00 a cada trabalhador, apesar de não ter sido reivindicado pelo Sindicato. "Nós pedimos reposição das perdas salariais e reajuste real de salário. Porém, seguindo orientação do Governo Federal, o TST disse que não existe índice que possa ser aplicado em reajuste de salário, porque isso contribuiria para o enfraquecimento da política econômica do governo", diz Roque Ferreira.
O Sindicato entrou com três pedidos de embargo e começou a cobrar, da Novoeste, o cumprimento da sentença dada pelo TST. Mas segundo Ferreira, a empresa afirma que não acata a sentença porque entrou com embargos declaratórios que, segundo a diretoria da Novoeste, suspenderiam a aplicação da sentença. Do outro lado, Ferreira diz que assessoria jurídica do Sindicato entende que esses embargos não têm efeito suspensivo.
O Sindicato está realizando assembléias setoriais há doze dias, para discutir a importância da aplicação desta sentença. Na assembléia geral de sexta-feira, serão avaliados os resultados das setoriais e então, os trabalhadores deverão decidir se será ou não deflagrada a greve, a partir das 6 horas de 24 de abril. "A tendência é de que os trabalhadores façam a opção pela greve, já que a Novoeste não está aberta a discussões", afirma Roque Ferreira.
