AHB vai aderir ao Refis
Texto: Paulo Toledo
A Associação Hospitalar de Bauru (AHB) deve protocolar, segunda-feira, sua adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), instituído pelo Governo Federal para quitação dos débitos de empresas e entidades com tributos e contribuições. Joseph Saab, presidente da entidade, disse que o Refis é uma grande oportunidade para que a AHB, finalmente, possa se colocar em dia com as pendências que possui com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O órgão federal cobra uma dívida de aproximadamente R$ 29 milhões da entidade.
Saab não fala em valores. Ele ressalta que a partir do momento que a entidade adere ao Refis, a receita Federal faz um levantamento pormenorizado das dívidas. Porém, esses débitos atribuídos podem ser contestados. "Você não é obrigado a concordar com o montante total, você pode discutir aqueles valores que acha que não deve", afirmou.
No caso do INSS, a AHB deve, no momento oportuno, discutir parte da dívida de R$ 29 milhões. A partir do momento da adesão, a entidade já começa a fazer os pagamentos mensais do Refis, mesmo enquanto o total das dívidas não é levantado pela Receita Federal. Por isso, já passa a receber a Certidão Negativa de Débito
(CND), necessária para as operações com o governo.
O programa, entende o presidente, não pode ser perdido, pois a entidade passará a pagar 0,03% de seu faturamento bruto total, ao mês, o que deve somar aproximadamente R$ 90 mil por ano.
As dívidas com o INSS impedem, por exemplo, que a AHB possa receber diversos tipos de verbas do Governo Federal. Com a adesão ao Refis, a entidade passa a obter a CND sem problemas, estando habilitada a esses recursos.
Saab disse que o problema da AHB não é com as contribuições atuais, que estão em dia. Para ele, negociando o acumulado do passado, será possível manter em ordem os pagamentos junto ao Governo Federal e seus órgãos, deixando de enfrentar dificuldades.
