Febem de Bauru espera nova licitação
Texto: Nélson Gonçalves
A previsão de entrega da obra em março deste ano foi atrapalhada por pedido de concordata da empresa vencedora da licitação
A unidade da Fundação para o Bem-Estar do Menor
(Febem) que está sendo construída em Bauru, às margens da rodovia Bauru-Jaú, próximo ao Zoológico Municipal, só poderá ter as obras retomadas após novo processo de licitação. A informação foi dada ontem, em Bauru, pelo secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Edson Ortega Marques. O secretário informou que o processo de concordata da empresa CMK, que venceu a licitação, força a realização de nova concorrência já que as demais empresas que disputaram a obra não se interessaram em assumir a continuidade da construção.
A Febem em Bauru começou a ser construída em área doada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). A previsão inicial, após a conclusão da licitação, foi de que a obra seria entregue em março deste ano. O secretário Edson Ortega Marques informou ontem, em Bauru, que das empresas que disputaram a licitação, algumas não aceitaram assumir a construção da unidade e outras foram desclassificadas já durante o processo da concorrência. O secretário de Estado participou da assinatura de convênios com municípios das regiões de Bauru, Avaré e Botucatu, no auditório da ITE.
Para Edson Ortega Marques, entretanto, a retomada das obras é uma questão de cumprir os trâmites legais de uma concorrência pública. O secretário não definiu uma data, mas a previsão é que a unidade da Febem seja entregue ainda este ano. Para Edson Ortega, os municípios já digeriram as preocupações iniciais sobre a instalação de unidade para recuperação de menores no Interior do Estado. "A população, a princípio impressionada com as imagens de televisão, agora entendeu que a realidade não é bem aquela. Dos 3.800 adolescentes internados na Febem, apenas 300 apresentam comportamento agressivo diferenciado. O risco com rebeliões com o novo modelo adotado é praticamente zero", disse Ortega.
Outro ponto enfatizado por Ortega é que as unidades como a de Bauru somente irão receber menores da cidade e da região. "Nós fizemos um trabalho orientado pelo governador, para que os prefeitos e as comunidades soubessem o novo modelo que estávamos propondo. Mostramos que a realidade era diferente. Vamos trazer equipamentos adequados para abrigar menores da região, oferecendo atividades educacionais, pedagógicas, esportivas, culturais, de modo que este adolescente se reintegrasse o mais rapidamente à sua família. A chance deste adolescente ser reintegrado é muito maior do que se ele for para longe, em São Paulo, ficando junto de menores com outra característica", disse.
Edson Ortega informou que já estão sendo ocupadas unidades descentralizadas em São Paulo, São José do Rio Preto, Campinas e Guarujá, já com o novo projeto físico e pedagógico. Além de Bauru, estão em obras unidades em Araraquara, Marília e São Paulo. Existem unidades em licitação em São Vicente, Sorocaba, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e também na Capital. A unidade de Bauru terá capacidade para atender 72 vagas. A obra paralisada foi contratada por R$ 1.085.824,19.
Entidades de Bauru vão receber R$ 947 mil
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Edson Ortega Marques, veio a Bauru para a assinatura de 258 convênios com entidades de 88 municípios das regiões de Botucatu, Avaré e Bauru. O volume de recursos é de R$ 10,8 milhões. Em Bauru, 25 entidades assistenciais vão receber, nos próximos meses, R$ 946,7 mil.
A prioridade nos repasses é para programas que atendam pessoas em situação de exclusão social ou sob o risco desse quadro. O governo do Estado aumentou o volume de recursos, do ano passado para 2000, de R$ 8,3 milhões para R$ 10,8 milhões. O período dos convênios, que antes era de nove meses ao ano, também foi ampliado, passando para 12 meses. Edson Ortega acredita que esta medida evita a insegurança que a sistemática anterior causava, entre janeiro e março do ano seguinte. No trimestre, as entidades ficavam sem repasse de verbas pelo Governo. O aumento no volume de recursos vai cobrir essa diferença.
O prefeito Nilson Costa compôs a mesa presidida por Edson Ortega Marques, no auditório da ITE, durante a assinatura dos convênios, ontem à tarde. O secretário teve um atraso em seu vôo, o que causou uma demora em mais de uma hora para o início da solenidade, prevista para
às 15 horas. Prefeitos de cidades com distância superior a 200 quilômetros de Bauru, como Coronel Macedo e Itaberá, vieram para assinar os convênios.
O secretário disse que em 1995, o governador Mário Covas (PSDB) herdou um orçamento na área social no Estado de R$ 20 milhões. "Este ano o governador autorizou um orçamento de R$ 117 milhões. Portanto, a mudança é muito grande. Não se trata, portanto, de um governo que prioriza publicamente o social, mas de um governo que faz a inclusão social, não só no âmbito desta secretaria", comentou. (NG)
