Câmara aprova projeto sobre comércio
Texto: Daniela Bochembuzo
Por 17 votos favoráveis contra dois, a Câmara garante ao comércio abrir das 8 horas às 22 horas de segunda a domingo, inclusive feriados
Por 17 votos favoráveis e dois contrários, a Câmara Municipal aprovou ontem projeto de lei que autoriza o comércio a funcionar no período das 8 horas às 22 horas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados. A votação foi acompanhada atentamente por comerciários e comerciantes.
As duas categorias lotaram as galerias da Câmara Municipal. A maioria das pessoas presentes era favorável à abertura. A principal alegação estava expressa nas camisetas utilizadas pelos manifestantes. Nelas, estava escrito
"horário livres + empregos". Já as faixas traziam os dizeres "Bauru não pode parar. O comércio quer trabalhar" e "Comércio com liberdade. Sinal de modernidade".
Pressionados, os vereadores manifestaram-se sobre o projeto de lei de número 118/00, de autoria de Paulo Madureira (PPB), durante seus discursos e também momentos antes da votação. Paulo Agustinho (PTB) foi o único a discursar contra o projeto.
"Respeito as duas categorias, mas acho que a relação capital-trabalho deve ser intermediada pelos Três Poderes. Os comerciários não podem ficar sob à vontade patronal. Eles devem ter direito ao lazer", defendeu.
Os discursos favoráveis ao projeto versaram sobre o mesmo tema: o funcionamento do comércio até às 22 horas poderia favorecer a reabilitação de Bauru como centro regional de compras. Para os vereadores, o esticamento do horário propiciaria ainda a abertura de novos postos de serviço.
"Bauru precisa se firmar como pólo regional e isso passa pela abertura do comércio aos sábados. Mas o comerciante também precisa cumprir a sua parte e promover a revitalização do Centro", afirmou Majô Jandreice (PC do B).
Para Catarina Carvalho (PFL), a manutenção das lojas da região central fechadas aos sábados poderia trazer prejuízos econômicos à cidade. "Não podemos deixar que Bauru se torne um lugar morto. Somente o trabalho fortalece o povo. Votar favorável a esse projeto é votar em prol de Bauru", defendeu.
Em seu discurso, Paulo Madureira, lembrou que o projeto é autorizativo e não obrigatório. "A loja vai funcionar às 22 horas se o comerciante e o comerciário juntos decidirem por isso. Essa avaliação parte das categorias, não da Câmara", ponderou.
Para Madureira, a votação do projeto era uma forma de trazer "paz" à cidade. "Bauru depende do comércio. Cerca de 60% de nossa riqueza vem dele e esta Casa não pode deixar de debater a questão. Não podemos prejudicar o Município", afirmou.
Diante de tantos discursos, muitos comerciários foram perdendo a paciência. O alvoroço e o excesso de pessoas nas galerias - muitas delas estavam de pé - motivaram a mesa da Câmara a mudar a ordem da votação. O projeto de lei de número 118/00, que era o último a ser votado em primeira discussão, foi incluído no início da lista.
Depois, os vereadores passaram à votação das quatro emendas apresentadas por Paulo Agustinho (leia texto nesta página), que foram rejeitadas, e à votação em primeira discussão em seguida. Apenas José Carlos Batata (PT) e Agustinho votaram contra o projeto. A aprovação foi comemorada pelo público.
Para o supermercadista Jad Zogheib, a Câmara provou seriedade ao aprovar o projeto de lei. "Os vereadores estão de parabéns", disse. Ele cumprimentou vários parlamentares.
Muitos vereadores, aliás, ao término da votação, correram para o fundo da plenária para receber cumprimentos de comerciários e comerciantes, entre eles Wallace Sampaio e Orlando Burgo.
Apesar dos cumprimentos e elogios, os vereadores não escaparam das críticas. No final da votação, o Sindicato dos Comerciários colocou uma faixa intimidante na galeria, que dizia: "Vereadores: os senhores serão sempre lembrados pelos comerciários".
