Botucatu é alvo de investigação no INSS-Bauru
Texto: Márcia Buzalaf
A região de Botucatu é o principal alvo das investigações de um grupo especial de trabalho formado por procuradores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Bauru, que começou a levantar as possíveis fraudes em processos de precatórios na área que abrange a regional executiva da autarquia de Bauru. De acordo com os procuradores responsáveis pelo trabalho, não há indícios de irregularidades de processos em fase de pagamento em Bauru, mas as comarcas de Botucatu e Jaú são alvos da apuração.
Os principais indícios de irregularidades são o elevado valor de precatórios na cidade de Botucatu. O número de processos soma, para este ano, um pagamento de R$ 19 milhões, quantia considerada elevada para o número de habitantes da cidade. Segundo o procurador do INSS, Ricardo Cagliari Bicudo, 27 anos, que faz parte do grupo e foi um dos que levantou a enorme quantidade de processos na cidade, são mais de 25 mil processos na região de Botucatu. Isso é equivalente a uma quantia de quase R$ 17 milhões, o que significa uma média de um processo para cada 13 habitantes.
Além de Botucatu, Jaú continua dentro da área de apuração do grupo de procuradores do INSS. No ano passado, também foi constituído um grupo de trabalho especial para a apuração do elevado volume de processos em fase de pagamento naquela comarca e da discrepância entre o que era pleiteado pelos advogados e o que o instituto calcula como débito devido. O volume médio de precatórios da cidade nos últimos três anos é de R$ 12 milhões.
Para o ano 2000, depois dos trabalhos realizados pela procuradoria, a somatória dos precatórios caiu para R$ 6,5 milhões, segundo informa o procurador Mauro de Assis Bueno da Silva, 30 anos, que participou das investigações em Jaú e que integra o grupo da regional de Bauru. Ao que consta, havia um volume enorme de cobranças e um descuido da advocacia terceirizada do instituto na defesa da autarquia. Agora, o processo está na fase do Tribunal.
Na prática
Bauru só está na lista de cidades investigadas na questão do pagamento de precatórios por uma restruturação do próprio INSS. Segundo Colombo, atualmente, a Procuradoria de Previdência Social de Bauru abrange as regiões de Jaú e Botucatu, onde foram levantados os indícios de volume excessivo de precatórios. "Mas não estão analisando a possibilidade de fraude em Bauru até mesmo porque a Justiça Federal de Bauru já existe há anos e, com isso, houve saneamento destas ações", explica.
O presidente da equipe afirma que, primeiramente, o grupo vai se debruçar em torno de todos os processos em fase de precatórios na região de Jaú para, depois, investigar os processos de Botucatu.
Na prática, o grupo vai investigar todos os processos em fase de pagamento para verificar se o valor e se o próprio pagamento são devidos. "Existe um volume muito grande de processos na região, que não é muito normal", diz Colombo. Se forem detectadas irregularidades, o próprio grupo é incubido de apurar as responsabilidade e encaminhar as medidas judiciais necessárias para o saneamento destas distorções.
A necessidade de se formar um grupo especial para a conferência destes precatórios e a impugnação daqueles com valores irregulares foi oficializada através da portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social, de número 19, de 25 de abril deste ano, em que está determinado o prazo de seis meses para a finalização dos trabalhos. O grupo é formado basicamente por procuradores do quadro do INSS e por um advogado da União.
Colombo informa que é muito provável que o prazo dado seja estendido pelos próprios trâmites judiciais que a apuração envolve.
