86% dos postos vendem gasolina a R$ 1,33/R$ 1,34
Texto: Márcia Buzalaf
Fiscalização feita pelo órgão em todos os postos de Bauru detecta que a maioria têm o mesmo preço para a gasolina e álcool
Mais de 86% dos postos de combustível de Bauru vendem a gasolina a R$ 1,33 ou R$ 1,34. Em levantamento concluído ontem, o Procon, órgão de defesa do consumidor ligado ao gabinete do prefeito, detectou também que mais de 78% das revendas comercializam o litro do álcool a R$ 0,81 ou R$ 0,82.
Para o advogado do órgão, Édison Gasparini Júnior, os números mostram que há um arranjo de preços entre os proprietários dos postos, já que a diferença entre uma revenda e outra é mínima
(veja quadro ao lado) se comparada com a diferença de custo que as empresas devem ter.
Dos 87 postos consultados pelo Procon, 75 têm o preço do litro da gasolina entre R$ 1,33 e R$ 1,34, ou seja, 86,21% das revendas de Bauru praticam preço praticamente similar. No litro do álcool, o mesmo problema. Dos 87 postos, 68, ou seja, 78% deles, têm preço entre R$ 0,81 e R$ 0,82.
Gasparini Júnior afirma que a diferença mínima entre os valores encontrados em poucos postos não pode ser caracterizada como concorrência.
Na gasolina, a variação de preços na cidade
é de R$ 1,25 a R$ 1,43; no álcool, de R$ 0,73 a R$ 0,89. A lista dos 87 postos de Bauru foi fornecida pelo Sindicato do Comércio Varejista em Derivados de Petróleo (SincoPetro).
O Procon vai enviar o levantamento para o Ministério Público Federal, que deve anexar o documento ao inquérito policial que move contra os donos de postos pela prática de cartel. Recentemente, o órgão federal anunciou que vai indiciar os proprietários de postos pela prática de crime contra a economia.
O SincoPetro garante que não há nenhum acordo de preços entre os donos de postos.
Irregularidades foram corrigidas
As irregularidades encontradas nas revendas de combustíveis em relação à visualização dos preços praticados já estão sendo corrigidas, segundo informa o advogado do Procon de Bauru, Édison Gasparini Júnior. Segundo ele, vários postos estão com os preços nas placas errados ou mesmo sem o anúncio dos preços em local visível, como determina a legislação.
Os problemas encontrados variam, mas todos os postos foram alertados para corrigirem o erro. O Procon de São Paulo está disposto a vir a Bauru para autuar as revendas que persistirem em não colocar as placas demonstrativas de preços ou de indicar valores errados nestas placas. O órgão na capital tem o poder de multar efetivamente as revendas que persistirem no erro.
Livre concorrência?
Gasolina
1 posto cobra R$ 1,25
1 posto cobra R$ 1,31
5 postos cobram R$ 1,32
39 postos cobram R$ 1,33
36 postos cobram R$ 1,34
1 posto cobra R$ 1,35
1 posto cobra R$ 1,36
2 postos cobram R$ 1,37
1 posto cobra R$ 1,43
Total de postos consultados: 87
Álcool
1 posto cobra R$ 0,73
3 postos cobram R$ 0,78
2 postos cobram R$ 0,79
35 postos cobram R$ 0,81
33 postos cobram R$ 0,82
10 postos cobram R$ 0,83
2 postos cobram R$ 0,84
1 posto cobra R$ 0,89
Total de postos consultados: 87
Fonte: Procon de Bauru
