CP julga amanhã vereador de Pirajuí
Texto: Fábio Grellet
José Cirineu Daniel pode ser cassado por envolvimento em reforma, supostamente irregular, de centro comunitário
Os vereadores de Pirajuí vão se reunir, amanhã, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal, para discutir a cassação do mandato do vereador José Cirineu Daniel. Ele é acusado de usar irregularmente uma verba de R$ 1.740,00, concedida pelo município para pagar as despesas da reforma de um salão usado como Centro Comunitário do bairro Água Quente. Durante a sessão, vai ser lido o relatório final da Comissão Processante
(CP) instaurada para apurar as denúncias contra o vereador. Para cassá-lo, será necessário o voto de nove dos 13 vereadores. Cirineu diz que se trata de uma manobra política para prejudicá-lo e atingir, também, o ex-prefeito Luiz Carlos Serrato, que será novamente candidato a chefe do Poder Executivo, nas eleições de outubro próximo.
Em 1996, durante a administração de Serrato, Cirineu já era vereador e fez uma indicação (documento através do qual os vereadores oficializam um pedido) ao prefeito, solicitando reformas no Centro Comunitário do bairro Água Quente. A obra foi autorizada e, para executá-la, contratou-se uma empresa registrada com o nome de Valério Carvalho de Souza. Todo o material usado na reforma foi doado por moradores do bairro e empresários da cidade. A Prefeitura gastou R$ 1,740,00 com a obra. A reforma foi concluída, mas recententemente voltou a ser assunto na Câmara Municipal: surgiu a suspeita de que nem todo o dinheiro destinado à obra pela Prefeitura foi efetivamente empregado nela. Como Cirineu acompanhou a reforma e foi quem preencheu as notas fiscais entregues
à Prefeitura para justificar os gastos, despertou a suspeita, entre alguns colegas do Poder Legislativo, de que teria se apossado de parte do dinheiro.
Diante dessa dúvida, a Câmara instituiu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), cujo relatório fundamentou, posteriormente, a criação de uma Comissão Processante (CP), responsável por conduzir o processo que pode culminar com a cassação de Cirineu. Composta pelos vereadores Luís Carlos de Freitas (PSDB, presidente), Elza Lourenço Santarosa (PSDB, relatora) e José Roberval Ribeiro (PRP, membro), a Comissão Processante foi instaurada mediante solicitação do Diretório Municipal do PSDB em Pirajuí e vai se encerrar com a sessão extraordinária de sexta-feira.
Conforme depoimentos prestados à CP por funcionários da empresa que realizou a reforma do Centro Comunitário da Água Quente, os trabalhadores recebiam diárias de aproximadamente R$ 10,00. Considerando que a obra se prolongou por 14 dias, não teriam sido gastos mais que R$ 700,00. O valor restante (R$ 1.040,00) teria tido destino incerto e supostamente ilegal.
A sessão extraordinária começa às 10 horas de amanhã, na Câmara Municipal. Inicialmente, vai ser lido o relatório, de aproximadamente 400 páginas, composto pela Comissão Processante. Esse documento já foi divulgado e sugere a cassação do vereador Cirineu. Em seguida, cada vereador terá 15 minutos para se manifestar, caso queira, e logo depois vai ter início o prazo de duas horas para que o vereador acusado (ou seu advogado) se pronuncie, expondo sua defesa oral. A votação, que acontece em seguida, será secreta - portanto, nenhum vereador precisa declarar publicamente seu voto.
Vereador diz que preencheu notas por ingenuidade
O vereador José Cirineu Daniel (PRP) alega que nada tem a ver com os gastos supostamente irregulares da Prefeitura, durante a reforma do Centro Comunitário da Água Quente. Ele diz que foi responsável, apenas, pela indicação que deu origem à obra e, depois, "por ingenuidade", como classifica, preencheu as notas fiscais emitidas pela empresa Valério Carvalho Souza, porque o responsável por ela "não sabia como fazer isso".
Cirineu acredita que alguns dos atuais vereadores estão se articulando para prejudicá-lo e a Luiz Carlos Serrato, candidato a prefeito apoiado pelo vereador. Por isso, teriam criado esse fato político, pelo qual Cirineu vai ser julgado amanhã. O vereador afirma que sofre perseguição de dois colegas - os vereadores Ede Tadeu Cotait (PMDB), que foi investigado através de uma Comissão Processante presidida por Cirineu, e José Ângelo Fazion (PSDB), que disputaria os votos do mesmo reduto eleitoral de Cirineu. Mas ele disse estar certo de que outros colegas vão tomar a decisão que ele classifica como "mais justa" e absolvê-lo.
MP denuncia 4 pessoas à Justiça
O Ministério Público, através do promotor de justiça Rodrigo de Moraes Garcia, impetrou uma ação civil pública em que denuncia, por envolvimento no caso da reforma do Centro Comunitário da Água Quente, o vereador José Cirineu Daniel (PRP), o ex-prefeito Luiz Carlos Serrato (PSD), Válter Antonio Lazarini - que, à
época, atuava como tesoureiro da Prefeitura - e Jéfferson Ubaldo Bertochi, filho do representante da empresa Valério Carvalho Souza em Pirajuí.
Os quatro são acusados de envolvimento nas supostas irregularidades praticadas durante a reforma do espaço comunitário. A Serrato e Lazarin, o promotor pede as seguintes punições: suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa civil, a ser revertida aos cofres públicos, e proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.
A Cirineu Daniel e Jéfferson Bertochi, o promotor sugere as seguintes penas: devolução dos R$ 1.740,00, devidamente reajustados, aos cofres da Prefeitura; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos; pagamento de multa, no valor de até três vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos.
Sobre a denúncia do promotor, Cirineu Daniel disse que também está tranquilo, porque acredita que vai conseguir provar sua inocência. Segundo ele, uma parte do texto que compõe a denúncia apresentada pelo promotor é idêntico a um trecho do relatório da Comissão Processante, e essa suposta coincidência foi considerada estranha pelo vereador.
O ex-prefeito Luiz Carlos Serrato foi procurado pela reportagem do Jornal da Cidade, mas não retornou as ligações telefônicas.
