Liminar manda pagar os dias parados de professores
Texto: Ieda Rodrigues
Uma liminar concedida anteontem pelo juiz da 2.ª Vara da Fazenda do Fórum da Fazenda Pública de São Paulo favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino (Apeoesp) determina que o Governo do Estado não desconte do salário dos professores os dias parados durante a greve, desde que sejam respostas as aulas não dadas no período. A greve dos professores começou no dia 4 de maio e só acabou, oficialmente, dia 14 de junho.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou que a secretaria ainda não foi notificada da liminar e, portanto, não sabe se vai ou não recorrer. A princípio, a posição da Secretaria de Educação era descontar, do salário a ser pago na próxima semana, os dias parados durante a greve, e pagar os dias de reposição após as aulas serem dadas.
Para a Apeoesp, a liminar representa uma importante vitória da categoria contra o que o sindicato considera autoritarismo e prepotência do governador Mário Covas e da secretária de Educação, Rose Neubauer, que haviam determinado o desconto em uma única parcela. Nota enviada ao JC pela Apeoesp afirma que Covas e Neubauer vinham se recusando a receber o sindicato e outras entidades do magistério para negociar o pagamento dos dias parados ou, no mínimo, o parcelamento do desconto, e o calendário de reposição de aulas.
É que a Apeoesp é contrária a reposição de aulas no recesso de julho e férias de janeiro, como determinou a Secretaria de Educação através de resolução publicada no Diário Oficial do Estado. O calendário de reposição precisa, ainda, ser apreciado pelos conselhos de escola. Nota da Apeoesp diz que "nossa vitória na Justiça e a necessidade de repormos as aulas para não sofremos este desconto posteriormente, reforçam ainda mais a necessidade de que os conselhos de escolas rejeitem o calendário de reposição de aulas que a Secretaria de Educação tenta impor".
A Apeoesp quer que cada escola defina o calendário de reposição mais adequado às suas necessidades, preferencialmente durante o semestre letivo. Conforme explicou anteriormente ao JC a dirigente regional de Ensino, Edinéa Sita Cucci, o número de aulas a repor varia de professor para professor, dependendo de quantos dias ele não trabalhou.
O diretor e coordenador da Apeoesp, Duílio Duka de Souza, disse, em entrevista anterior concedida ao JC, que se os dias parados fossem descontados, a categoria poderia retomar a greve. Os professores e demais categorias do magistério reivindicaram 54% de reajuste salarial, mas só conseguiram uma gratificação que varia de R$ 48,00 a R$ 80,00
- dependendo da carga horária de cada professor.
