Multa a candidato pode ser de R$ 100 mil
Texto: Nélson Gonçalves
O promotor eleitoral, Lucas Pimentel, pede a aplicação de multa pesada contra Agamenon Amâncio por reincidência
A fiscalização na campanha eleitoral deste ano promete ser rigorosa, sobretudo contra os candidatos que insistirem em não observar dispositivos legais. A demonstração está no parecer da promotoria eleitoral em relação a dois candidatos na cidade. Um deles pode sofrer multa equivalente a R$ 100 mil por propaganda eleitoral antecipada. Trata-se de Agamenon Amâncio do Nascimento (PTB), pré-candidato ao Legislativo que está sendo enquadrado em reincidência pelo promotor eleitoral Lucas Pimentel.
A promotoria já defendeu a punição em multa do pré-candidato Agamenon Amâncio do Nascimento pela utilização de ônibus e carro de som. Segundo o MP, o candidato a vereador justificou, em sua defesa prévia, que trata-se de uso de carro de som como trio elétrico. Para Lucas Pimentel, entretanto, fica evidente que Agamenon nunca exerceu esse tipo de atividade, muito menos com fins comerciais. Para o promotor eleitoral, trata-se de flagrante desrespeito à lei eleitoral, com a veiculação de veículo com o objetivo de difundir a imagem do candidato.
O uso de ônibus com informações do nome que levam ao candidato foi enquadrado pelo promotor eleitoral. A representação sustenta a aplicação de multa de 20 mil a 50 mil Ufirs, neste primeiro caso. O promotor Lucas Pimentel embasou seu pedido de punição no artigo 36, parágrafo 3º, da lei nº. 9504/97 e no artigo 2º., parágrafo 2º., da resolução nº. 20.562 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma espécie de regulamentação da lei eleitoral, veiculada em toda a eleição.
A promotoria também está pedindo ao juiz eleitoral a aplicação de uma segunda punição contra Agamenon Amâncio do Nascimento (PTB). Desta vez, a representação conta com a menção de endereços onde o nome do candidato chama a atenção em muros, localizados na periferia da cidade. A documentação inclui fotos de pelo menos oito endereços. Em se tratando de reincidência, o promotor eleitoral Lucas Pimentel pede a aplicação dos mesmos dispositivos citados no caso anterior, com o valor em dobro. Se a tese do promotor for acolhida pelo juiz eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, Agamenon Amâncio poderá sofrer multa de cerca de R$ 100 mil. O PTB está preocupado com a situação do candidato e buscou informações sobre os processos junto à promotoria eleitoral. Lucas Pimentel cumpriu sua função na promotoria eleitoral até a última sexta-feira. A partir de ontem, os novos promotores da área são José Carlos Carneiro de Oliveira e Luiz Carlos Gonçalves Filho. O juiz eleitoral, Horácio Furquim Guanaes, disse, ontem, que vai decidir sobre os casos pendentes até a próxima sexta-feira.
