Liminar impede desconto de salário de professor ligado ao CPP
Texto: Ieda Rodrigues
O Centro do Professorado Paulista (CPP) obteve, ontem, liminar que impede o Governo do Estado de São Paulo de descontar dos salários dos professores associados à entidade os dias parados durante a greve. Em Bauru, dos cerca de três mil professores da rede estadual em atividade, apenas entre 200 e 300 são associados ao CPP.
Os salários dos professores devem ser pagos hoje e a categoria está na expectativa se haverá ou não desconto. Segundo informou a própria dirigente regional de Ensino, Edinéa Sita Cucci, os holerites, que já foram entregues aos professores, descontam os dias parados durante a greve.
A posição da Secretaria Estadual de Educação
é descontar os dias parados e pagar os dias de reposição após as aulas serem dadas. A greve dos professores, reivindicando 54% de reajuste salarial, começou no dia 4 de maio e terminou, oficialmente, dia 14 de junho. A categoria conseguiu apenas uma gratificação que varia de R$ 44,00 a R$ 80,00, dependendo da carga horária de cada professor - os aposentados não têm direito à gratificação.
CPP e Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo (Apeoesp) há dias vêm alertando que, se os dias parados forem descontados, os professores não vão fazer a reposição das aulas não dadas. Sobre a liminar, Edinéa ressaltou que o Estado pode recorrer e cassá-la. Se isso não ocorrer, o pagamento dos dias descontados deve ser feito através de uma folha suplementar.
A dirigente de Ensino ressaltou que o Estado recorreu e conseguiu cassar a liminar obtida pela Apeoesp, no início da semana, que também obrigava o pagamento dos salários sem descontar os dias parados. Vera Lúcia Duran, diretora regional do CPP, disse que, por força da liminar, o Estado terá que pagar os salários dos associados à entidade através de folha suplementar.
O CPP tem cerca de três mil associados em Bauru e região, mas a maioria já está aposentada. Portanto, a liminar beneficia uma parcela pequena dos professores. Duílio Duka de Souza, diretor e coordenador da Apeoesp, voltou a reafirmar a decisão do sindicato de retomar a greve se houver desconto nos salários.
A diretora regional do CPP explicou que, havendo desconto dos dias parados, ao professor não compensa repor as aulas. O professor, segundo ela, irá receber as aulas repostas como professor eventual, valor inferior ao das aulas normais.
"O que o professor vai ganhar na reposição
é tão pouco que não compensa ele dar aula", disse.
Duílio Duka já havia alertado que, com o desconto dos dias parados e pagamento das aulas repostas posteriormente, os professores vão perder salário referente os finais de semana e feriados. A juíza Gislayne Fátima Diedrich, de São Paulo, que concedeu liminar favorável ao CPP, em seu despacho, diz: "Não há direito líqüido e certo dos professores de receberem os dias de paralisação, mas há o direito líqüido e certo, tendo por fundamento o direito de greve, de que o ato administrativo discricionário não pode se desviar de sua finalidade."
Reposição começa dia 17
A reposição de aulas em Bauru deve começar no próximo dia 17, segundo informou a dirigente regional de Ensino, Edinéa Sita Cucci, quando iniciaria o recesso de julho se não tivesse havido greve. Já para os cursos supletivos, a reposição começa na segunda-feira. A reposição será feita no horário normal de aulas. (IR)
