Inquérito sobre cartel chega à Justiça
Texto: Patrícia Zamboni
Polícia Federal concluiu inquérito sobre cartel de combustíveis e encaminhou à Justiça. Ministério Público pode recebê-lo hoje
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o esquema de formação de cartel entre proprietários de postos de combustíveis de Bauru e já encaminhou
à Justiça Federal. Nesta segunda-feira, a PF indiciou o último dos cinco acusados de comandar o esquema de cartel na cidade e pôde concluir a investigação, que vem sendo desenvolvida desde 98.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Valdez de Oliveira, que está coordenando os trabalhos sobre esse caso, estima que o inquérito chegue às suas mãos hoje. Caso o procurador julgue que não são necessárias mais provas ou diligências para concluir a existência do cartel, a denúncia será apresentada à Justiça. Se o juiz julgá-la procedente, será estabelecida a ação penal.
De acordo com o delegado da PF, João Batista Estanislau, o último acusado interrogado nesta segunda-feira se reservou o direito de permanecer calado durante o interrogatório, assim como os outros quatro já indiciados. Por ora, o delegado aguarda o pronunciamento do MPF sobre o inquérito. "O inquérito já foi encaminhado à Justiça Federal, que o enviará ao Ministério Público. Se a Procuradoria julgar suficientes as provas apresentadas, será oferecida a denúncia à Justiça. Se o juiz também julgar que os elementos são suficientes, ele aceitará a denúncia. Depois disso, será estabelecida a ação penal e marcado o primeiro interrogatório dos acusados", orienta Estanislau.
Os cinco envolvidos foram indiciados pelo artigo 4º, da Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Essa lei trata sobre crime contra a ordem econômica e relações de consumo, o que é popularmente conhecido como cartel. Juntos, os acusados de liderar o esquema de cartel são proprietários de 14 postos na cidade.
O procurador do MPF em Bauru, Rodrigo de Oliveira, avalia que irá receber o inquérito concluído pela Polícia Federal hoje e acredita que não serão necessárias novas investigações sobre o caso. "Eu acredito que estarei recebendo esse inquérito hoje. Se eu achar que não é necessária mais nenhuma diligência, nenhuma oitiva ou perícia, vou oferecer a denúncia
à Justiça Federal. Provavelmente, é isso que vai acontecer, porque o inquérito está bem instruído", avalia. Se tudo correr dessa maneira, o procurador diz que a denúncia pode ser oferecida já na próxima semana. Depois disso, o MPF aguardará a decisão do juiz e, então, os nomes dos acusados poderão ser divulgados.
De acordo com Rodrigo Oliveira, se a ação penal for instalada, os acusados serão interrogados. Em seguida, será iniciada a fase de oitiva das testemunhas de acusação e de defesa, culminando com o julgamento. Cada indiciado tem direito de apresentar oito testemunhas de defesa. Se for aplicada, a pena para os acusados compreende de dois a cinco anos de reclusão.
