Brasil tem vantagem com convergência do Mercosul
O governo brasileiro espera obter dividendos elevados na forma de melhora da imagem institucional do País, aumento de investimentos estrangeiros e redução do risco Brasil com a harmonização das estatísticas e definição de metas fiscais comuns com os países do Mercosul, além de Chile e Bolívia. A chamada convergência macroeconômica terá seus primeiros resultados visíveis em setembro, quando Brasil e Argentina divulgarão as primeiras estatísticas comuns.
Em março de 2001, serão fixadas metas fiscais comuns de longo prazo, que terão de ser atingidas pelos países num horizonte de cinco a dez anos. A idéia é que os parceiros mostrem à comunidade internacional - leia-se investidores - que estão comprometidos com o ajuste fiscal e, portanto, têm uma economia sólida que merece receber os dólares guardados para investimento.
"Não tenho dúvidas de que com a convergência haverá uma redução no spread (taxa de risco cobrada pelos investidores ao aplicar em um
país ou em um papel) Brasil e no spread Argentina, além de influenciar nas decisões de investimentos para a região", explica o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Sérgio Werlang.
Ele é um dos coordenadores no Brasil do grupo que vem trabalhando na harmonização de estatísticas. O diretor do BC baseia-se na experiência européia para estimar os ganhos da convergência para o Brasil e demais países do Mercosul.
Segundo ele, depois do Tratado de Maastrich, que serviu de base para a formação da Comunidade Européia, os países que tinham alta inflação e taxas de juros elevadas puderam reverter esse quadro a partir do compromisso com a austeridade fiscal, aumento dos superávits primários
(que contabilizam receitas e despesas, exceto juros) e de redução da dívida pública. "Basta ver o que aconteceu depois de Maastrich para se ter uma idéia dos efeitos positivos de um acordo desse tipo."
Apesar de os ganhos serem divididos entre todos os países, o Brasil terá uma vantagem adicional: não sairá mais perdendo na comparação feita pelos investidores estrangeiros entre os países da região. Como o País tem, de um modo geral, as estatísticas mais abrangentes entre os parceiros da região, costuma sair em desvantagem na comparação, pois os investidores muitas vezes desconsideram as diferenças nas metodologias de cálculo.
"É positivo ter um mesmo termo de comparação para avaliar o desempenho de cada país e quanto mais compreensíveis as estatísticas, melhor para o investidor", diz o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa.
Austeridade
Werlang lembra que nunca será possível evitar o contágio de crises da economia argentina no Brasil e vice-versa, mas acredita que uma meta fiscal comum e de longo prazo reduz a volatilidade macroeconômica da região e permite que os países, vistos como desorganizados em suas contas fiscais, mostrem o compromisso com a austeridade no gasto público. Esse ganho de imagem é visto pela equipe econômica como a principal vantagem da convergência macroeconômica.
"O acordo é uma resposta à necessidade de se enquadrar no padrão de restrição fiscal que predomina na análise econômica atual", diz o diretor.
Brasil e Argentina já definiram a metodologia de cálculo para suas estatísticas fiscais e, segundo Werlang, não haverá alterações significativas nos resultados brasileiros. O ponto de maior discrepância, que era a inclusão, pela Argentina, dos resultados de Estados e municípios, já foi resolvido e os números que serão divulgados a partir de setembro já terão incorporados o desempenho das províncias argentinas.
A harmonização com os demais países ainda está em um estágio inicial. De acordo com Werlang, o Chile tem demonstrado grande interesse em participar. O economista da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Carlos Mussi, lembra que, nesse caso, os países terão um problema extra. É que o Chile já fez a reforma de seu sistema de Previdência e, portanto, a contabilidade desse passivo é feita de forma bastante distinta do Brasil, por exemplo.
Depois da harmonização nas contas fiscais, as equipes econômicas dos países do bloco partirão para uniformizar outras contas. Essa discussão, porém, deverá ser mais delicada, segundo adiantou um assessor do Ministério da Fazenda. No balanço de pagamentos, por exemplo, o Brasil tem desvantagem com relação
à Argentina porque o País vizinho contabiliza, em suas transações internacionais, juros a receber sobre uma estimativa de recursos de seus cidadãos que estão no exterior. As contas externas brasileiras não contam com esse reforço.
