RF muda fiscalização para ter mais eficácia e agilidade
Texto: Patrícia Zamboni
Novo método de fiscalização da Receita Federal tem como objetivos principais agilizar e tornar mais eficaz o trabalho dos fiscais, evitando fraudes
As delegacias da Receita Federal estão passando por algumas modificações nas metodologias de fiscalização quanto à arrecadação nas empresas. Em função do pequeno número de fiscais que a Receita possui atualmente, fato que inclui a Delegacia de Bauru, a partir de agora esses funcionários farão um estudo prévio da movimentação financeira das empresas, a partir de dados técnicos e estatísticos que a Receita já possui. Depois desta análise, será iniciada a etapa das visitas a esses locais para a confirmação dos dados. O objetivo, segundo Pegoraro, é facilitar, agilizar e tornar mais eficaz o trabalho dos fiscais, já que são poucas pessoas para percorrer tantos lugares.
"As cobranças com relação à arrecadação são muito grandes. Embora Bauru participe com meio por cento da arrecadação em nível nacional, qualquer centavo a menos é cobrado de nós. Então, há algum tempo percebemos que mandar fiscais pessoalmente
às empresas, é uma política um tanto ultrapassada. Com a nova metodologia será intensificada a fiscalização em massa, ou seja, já estamos fazendo estudos setoriais em níveis nacional, estadual e local para ver se as empresas estão se desempenhando de acordo com os índices econômicos, para, então, concluir se estão funcionando normalmente, ou não", explica Pegoraro.
De acordo com o delegado da Receita, se durante essa análise for verificado algum indício de distorção nos dados apresentados por determinadas empresas, um fiscal será enviado ao local para fazer a averiguação. Segundo Pegoraro, esse estudo tributário e estatístico prévio feita pela Receita, irá tornar mais eficaz o trabalho dos fiscais em seu objetivo de avaliar a atuação de empresas dos mais diversos setores. "Dentro dessa nova metodologia,
é preciso que os empresários saibam que, quando a fiscalização for atuar, fará isso com muito mais dados do que já possui hoje", diz Pegoraro. Segundo ele, as alterações nos parâmetros de fiscalização irão evitar que pessoas que estivessem conseguindo burlar, de alguma forma, os dados fornecidos à Receita Federal, continuem fazendo isso. Com essa nova metodologia, possíveis irregularidades, como a falta de pagamento de tributos, serão mais facilmente identificadas.
Além de informar sobre os novos métodos de fiscalização, durante entrevista coletiva à imprensa realizada ontem, o delegado da Receita Federal em Bauru também fez um alerta aos empresários que têm assessores fiscais que são funcionários aposentados da Receita. A preocupação do delegado é de deixar claro que todos os fiscais são vistos pela Receita Federal da mesma maneira, independente de já terem trabalhado para o órgão ou não.
"Quero deixar claro que não recrimino a atividade profissional depois da aposentadoria, de forma alguma. Quero esclarecer e ressaltar que pessoas que já trabalharam aqui não têm nenhum privilégio junto à Receita, ao contrário do que a maioria dos empresários pensa. A nossa preocupação é ética, no sentido de não permitir que as pessoas pensem que a Receita tem alguma ligação com aposentados que continuam na ativa. Eles não têm nenhum tipo de vantagem aqui por causa disso", afirma Celso Pegoraro.
Novo lote de restituição do IR será liberado dia 17
De acordo com o delegado da Receita Federal em Bauru, Celso Pegoraro, o segundo lote de restituição de Imposto de Renda
(IR), referente ao ano 2000, estará liberado aos contribuintes no próximo dia 17. As notificações começaram a ser distribuídas ontem, via Correios.
Segundo Pegoraro, neste lote foram processadas 25.801 declarações. Desse total, 2.207 dos contribuintes têm Imposto a pagar, somando o valor global de R$ 3,11 milhões. As declarações com Imposto a restituir somaram o número de 14.544, chegando ao valor total de R$ 7,38 milhões. Do restante, 9.130 declarações eram isentas.
Este ano a Receita Federal disponibilizou a alternativa do contribuinte solicitar o crédito do Imposto a restituir diretamente na sua conta corrente, do banco devidamente especificado na declaração. Quem não fez essa opção, irá receber o seu dinheiro no banco que determinou entre as opções oferecidas pela Receita. O valor a restituir terá correção de 3,88% correspondentes à variação da taxa Selic.
Quem tiver valores a receber deverá comparecer à agência bancária indicada na notificação da Receita Federal, munido de CPF e Carteira de Identidade.
