Emdurb diz que multa em duplicidade é da Prodesp
Texto: Nélson Gonçalves
O número de multas aplicadas pelos radares e lombadas eletrônicas em Bauru caiu 54%, comparando-se o primeiro dia de funcionamento dos aparelhos - 8 de maio - com a média diária de autuações de junho. Os dados foram da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), que está divulgando os balanços das autuações. Entre uma estatística e outra o presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, comenta os números e reclamações de usuários. A última foi a emissão em duplicidade de multas. Mas, neste caso, o presidente da Emdurb aponta que o problema é do Estado, através da Prodesp, central de processamento de dados responsável pela emissão e retirada das infrações do sistema. O cadastro
é referência para a Ciretran para o licenciamento de veículos, todos os anos.
A reclamação sobre a duplicidade de multas ou o aparecimento de infrações antigas no sistema chegou
à imprensa. Na Câmara Municipal, o assunto foi abordado por alguns vereadores, mas foi João Parreira de Miranda
(PDT) quem levantou alguns casos e cobrou providências. O vereador levantou casos em que o usuário de automóvel estava sendo prejudicado, sendo impedido de realizar o licenciamento de seu veículo em função do aparecimento de multas. Muitos proprietários de automóveis foram surpreendidos com multas de 1996 para cá. Ã medida das verificações, foi possível apontar que o surgimento dessas infrações foi uma falha no sistema da Prodesp, já que multas de mais de um ano não poderiam ter viabilizado o licenciamento de veículos nos
últimos anos. O problema é que a eventual demora na regularização das informações provocaria transtorno para o proprietário do veículo, com a demora na liberação do licenciamento.
Joaquim Madureira disse que ocorreram duas situações importantes a serem esclarecidas. "Uma é que voltou para o sistema da Prodesp multas quitadas. Eu dou o exemplo da minha esposa. Quando ela vendeu o veículo Gol pediu certidão e não constava nada. Nos últimos dias ela foi procurada pelo cidadão que comprou o veículo, porque apareceu uma multa. Como era o último dia para o licenciamento, em consideração a pessoa, ela recolheu a multa novamente. Esses casos de multas quitadas apareceram novamente no sistema", comentou Madureira.
Mas o presidente da Emdurb explica que quem retornou para o sistema
é a Prodesp, órgão estadual responsável pelo cadastro. "A Emdurb tem a missão de encaminhar os dados, mas quem registra os dados no sistema e tira é a Prodesp. E muitas multas foram novamente colocadas no sistema. A Emdurb fornece os dados: quais foram as multas feitas e quantas e quais tiveram recursos deferidos. As pessoas começaram a achar que a culpa era da Emdurb. E essa responsabilidade não
é da Emdurb", explica.
Ainda assim, Joaquim Madureira menciona que a Emdurb está realizando o trabalho de encaminhar "todas as multas já pagas e informadas pelos proprietários de veículos, assim como aquelas em que o usuário formalizou a reclamação. Estamos fazendo este trabalho para ajudar o usuário e a Prodesp está regularizando. A Prodesp diz que teve um problema no sistema e várias cidades do Estado de São Paulo tiveram multas pagas emitidas novamente no sistema".
Outro problema detectado pelo presidente da Emdurb é de multas onde a fotografia do veículo flagrado não correspondia com a placa e o modelo do proprietário. "Nestes casos, a Emdurb passou a pedir a verificação de todas as fotos e, no caso de identificar que a fotografia não correspondia com o modelo e a placa mencionadas, a infração passa automaticamente a ser cancelada", finaliza Joaquim Madureira.
Em relação às estatísticas de multas verificadas nos radares e lombadas eletrônicas, no primeiro dia de operação (8 de maio), os aparelhos aplicaram 309 multas, contra uma média de 140 multas diárias no mês de junho (até dia 28). Entre 8 de maio até 28 de junho, 2.245.498 veículos passaram pelas lombadas e radares e, destes, 8.432 foram multados, o que significa 0,37% de autuações.
A queda no número de multas com o passar dos dias da instalação dos aparelhos eletrônicos era esperada pelo presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, e pela Polícia Militar. À medida que os motoristas passaram a saber que os aparelhos estavam funcionando, reduziram a velocidade para evitar as multas por excesso de velocidade, que variam de 120 UFIRs a 540 UFIRs.
Os primeiros multados já estão recebendo as notificações em suas casas e a previsão é que, em função disso, o número de multas diminua ainda mais. A tendência
é o motorista multado comentar com seus familiares e colegas sobre a autuação e essas pessoas passarem a respeitar os limites de velocidade para também não serem multadas.
A expectativa da PM e da Emdurb com a instalação dos aparelhos eletrônicos, e que já está sendo confirmada, é de uma redução no número de acidentes de trânsito na cidade. Em junho, o número de acidentes foi inferior a maio e a junho de 1999 (leia mais na página ao lado). Os radares continuam disparados na frente no número de multas aplicadas em comparação
às lombadas.
A média de multas aplicadas pelos radares por dia é de 135, para um movimento de 11.306 veículos, o que significa 1,31% de autuações, de acordo com os dados da Emdurb. Foi registrado, também, um aumento no número de passagens diárias de veículos pelos radares, de 9.316 em maio, para 11.306 em junho - aumento de 21,33%.
Já as lombadas estão aplicando, em média, 26 multas por dia, para um movimento de 32.392 veículos
- 0,080% de autuações. Dos três pontos do radar, há um revezamento de modo que apenas um funcione por vez, para evitar um número ainda mais elevado de multas e porque o objetivo é a educação no trânsito, segundo a Emdurb.
