Pedida impugnação da candidatura de Bauab
Texto: Daniela Bochembuzo
O diretório municipal do PT de Jaú e o candidato a vereador Antenor Zago (PDT) registram ontem, no Cartório Eleitoral, dois pedidos de impugnação da candidatura de Waldemar Bauab (PSDB) à Prefeitura jauense. A alegação
é que o tucano é inelegível por ser presidente da Fundação Educacional Dr. Raul Bauab, entidade de ensino privada que recebe verbas municipais (1,5% do orçamento municipal).
No pedido de impugnação, os postulantes argumentam que Bauab não pediu a desincompatibilização de seu cargo dentro do prazo previsto por lei. A legislação eleitoral exige que ocupantes de funções em órgãos públicos, entidades autárquicas e fundações instituídas ou mantidas por recursos públicos devam deixar o cargo há quatro meses antes da eleição, ou seja, 1.º de junho.
Para provar que Bauab continua presidente da Fundação Educacional Dr. Raul Baub, os postulantes citam edital de convocação de assembléia geral extraordinária da entidade de ensino assinado pelo candidato tucano, em 1.º de julho de 2000, e notícia publicada no dia 9 do mesmo mês, no "Comércio do Jahu", sobre a participação do prefeitável na cerimônia de abertura dos Jogos Regionais, realizada em Jaú, enquanto representante da fundação.
Segundo ainda o pedido feito por Antenor Zago, a impugnação se faz necessária por que Bauab administra terrenos e prédios de propriedade do Município, nos quais funcionam a fundação educacional.
Na requisição do PT, representado por seu presidente, Ademar Pereira da Silva, pede-se para serem arrolados como testemunhas Adilson Roberto Batochio, Gustavo Chiosi Filho, Paulo Sérgio de Almeida Leite, Adilson Morandi e Antonio Munhoz Martins.
O rol de testemunhas do pedido de Zago é composto por, além de Chiosi, Otávio Celso Pacheco de Almeida Prado, Pedro Paulo Fiorelli, Frederico Navas, Euclides Fernandes Filho e Clotilde Azevedo Murakawa.
Os postulantes solicitam ao juiz eleitoral que também requira o depoimento pessoal de Waldemar Bauab, vistorias e perícias técnicas, além de requisição de informações sobre os recursos e auxílios municipais transferidos à fundação, desde a sua criação até 2000.
Outra prova, de acordo com a postulação do PT, seriam os documentos e cheques emitidos pela fundação e assinados por Bauab, após o dia 1.º de junho, data da desicompatibilização de cargos públicos exigidas por lei. Por essa razão, são requeridas informações da agência do Banespa de Jaú, junto a qual a entidade de ensino mantém conta bancária.
Bauab já foi prefeito de Jaú, ele tenta a reeleição por meio da coligação "Prosseguir", composta pelos partidos PSDB, PPS, PTB, PSB, PST e PT do B.
O pedido de impugnação deverá ser analisado pelo juiz eleitoral da 63.ª Zona Eleitoral de Jaú ainda nesta semana. Não há, no entanto, previsão sobre a emissão da sentença sobre o caso.
