Fazenda intensifica fiscalização sobre a sonegação de álcool
Texto: Patrícia Zamboni
Delegacia regional da Fazenda está intensificando os trabalhos de investigação sobre irregularidades na distribuição de álcool na região
A Secretaria da Fazenda, delegacia de Bauru, está intensificando os trabalhos de fiscalização nas usinas e destilarias de álcool da região com o objetivo de concluir, o mais rápido possível, um levantamento que está levando à descoberta de pessoas e empresas envolvidas com sonegação e venda irregular do produto. De acordo com a titular da Secretaria, Neiva Fabiano Gianezi, uma equipe foi formada para cuidar especificamente desse assunto e agilizar as investigações contra a fraude na comercialização de álcool. Segundo ela, esse trabalho de fiscalização está sendo realizado por todas as delegacias ligadas à Secretaria da Fazenda no Estado de São Paulo.
Entre os graves problemas levantados até agora estão a falsificação de documentação das usinas e a venda de álcool anidro no lugar do álcool hidratado. Segundo Gianezi, muitas usinas estariam registrando, em sua documentação, que o produto está vindo de regiões de fora do Estado de São Paulo, enquanto que, na verdade, acontece o contrário. "Há muitos casos de usinas que falsificam sua documentação para dizer que o produto está vindo de fora do Estado, e na verdade, o álcool está saindo daqui de São Paulo mesmo para ser entregue às distribuidoras", explica Gianezi.
De acordo com ela, há cerca de três meses foi feita a apreensão de uma grande quantidade de álcool, tanto na região quanto em diversos pontos do Estado, por ter sido comprovada a adulteração da documentação que indica o ponto de origem do produto. Além disso, segundo Neiva Gianezi esses documentos também são alterados para que neles conste o registro de que o álcool será comercializado a distribuidoras localizadas em outros Estados, sendo que na realidade, essa transação de venda não está ultrapassando os limites estaduais.
De acordo com a titular da delegacia regional da Fazenda em Bauru, essas fraudes são "muito bem arquitetadas" e envolvem a participação de companhias de vários setores, como produtores de álcool e empresas que fazem a distribuição do produto, tanto no atacado quanto no varejo. "Essas fraudes são muito bem arquitetadas para evitar que sejam descobertas, por isso, nós estamos melhorando nossas estratégias em relação a esse trabalho e dando uma atenção ainda mais especial ao assunto. Isso está sendo feito em conjunto com a nossa diretoria de combustível, em São Paulo", observa.
Gianezi afirma que essas fraudes na distribuição de combustível, mais especificamente do álcool, são bastante graves e que lesam de maneira pesada o Estado e os consumidores. Um dos objetivos da investigação
é apontar quem são os sonegadores (vários já foram descobertos) e quais os volumes financeiros que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos com essas operações fraudulentas.
Sonegação
Outra grave infração que ocorre junto com as irregularidades em relação à documentação é a sonegação de impostos. As usinas estariam comercializando
álcool anidro (que é misturado à gasolina) em lugar do hidratado. Motivo: as usinas não pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) pelo álcool anidro. Este imposto é pago por quem compra o produto. "Através das fiscalizações, apuramos que diminuiu bastante a saída de álcool hidradato das usinas e aumentou a saída do anidro. Além disso, quem compra o álcool anidro para revender adiciona
água ao produto, o que acaba lesando o consumidor final. Porém, a fiscalização da fraude em relação
à adulteração do produto para o consumo final não cabe à Secretaria da Fazenda. Nós estamos investigando a sonegação do imposto e a alteração de documentações. Tem sido uma batalha muito difícil, mas temos o objetivo de agilizar ao máximo os trabalhos", afirma Neiva Gianezi.
De acordo com a titular da delegacia da Fazenda, o levantamento que está sendo feito pela equipe de Bauru tem como objetivo chegar até os postos de combustíveis da cidade.
"Nós estamos tentando refazer todo o percurso, desde a saída do álcool da usina até os pontos em que o produto é vendido ao consumidor. Depois, serão cruzadas todas as informações e vamos aferir exatamente essas quantidades para a conclusão das investigações", explica Neiva Fabiano Gianezi.
De acordo com o Sindicato das Distribuidoras Regionais de Combustíveis
(Brasilcom), entidade que representa 19 pequenas distribuidoras de derivados de petróleo, o Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão com a comercialização irregular do
álcool.
