MPF vai questionar a Anatel sobre segurança nas ligações
Texto: Patrícia Zamboni
Ministério Público Federal recebeu mais de 100 reclamações de usuários da Telefonica sobre ligações não feitas. Anatel será acionada
O Ministério Público Federal (MPF) de Bauru irá enviar na próxima semana, através do Procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira, um ofício
à Agência Nacional de Telefonia (Anatel) com o objetivo de questionar a segurança dos usuários de linhas telefônicas. O MPF e o Procon receberam mais de 100 reclamações de usuários da Telefonica sobre ligações internacionais que estariam sendo cobradas indevidamente. Depois de ter ouvido depoimentos de alguns funcionários da Telefonica e de empresas terceirizadas que prestam serviços para a companhia, o procurador chegou à conclusão de que tais ligações podem estar sendo feitas diretamente nas caixas de fiação telefônica instaladas nos postes de iluminação pública.
Oliveira ouviu depoimentos de um funcionário da Telefonica, de uma pessoa contratada por uma empresa terceirizada que presta serviços na área de manutenção para a companhia de telefone e de um funcionário de outra terceirizada que trabalhou para a Telefonica até maio deste ano. "As pessoas ouvidas afirmaram que existem falhas na segurança e que é comum funcionários ou ex-funcionários fazerem ligações diretamente nos postes. Mas, segundo eles, o flagrante é muito difícil nessas situações. Para diminuir os riscos a empresa determina que os funcionários trabalhem uniformizados e existe um certo controle, porém, isso não evita totalmente que pessoas de fora façam ligações", diz o procurador.
De acordo com Oliveira, as pessoas ouvidas no MPF disseram que o acesso de ex-funcionários da Telefonica aos armários de fiação instalados nos postes é fácil porque, enquanto estão contratados, podem fazer cópias da chave que abre essas caixas. A questão é que quem deve provar se as ligações foram ou não feitas pelo usuário da linha é a Telefonica, e não o cliente, segundo o procurador.
De acordo com Oliveira, o gerente da área técnica da Telefonica também foi ouvido no MPF. Segundo o procurador, o gerente confirmou que tem conhecimento dessa situação e que é realmente uma situação difícil de controlar pelo fato de existir uma rotatividade muito grande de funcionários dentro da própria companhia e das empresas terceirizadas para a prestação de serviços.
O Procurador da República explica que após a Anatel ser notificada pelo MPF sobre a situação, se a Agência disser que esse problema de segurança não tem solução, o usuário que se sentiu lesado por não ter feito ligações que foram cobradas terá que entrar com uma ação judicial para alegar que não foi o autor delas. Aí, então, será pedida a inversão do ônus da prova, ou seja, a Telefonica
é que terá que provar que o usuário não está envolvido.
"Através da ação, enquanto a Telefonica não provar que foi a pessoa que efetuou a ligação, aqueles valores não poderão ser cobrados do usuário e nem a linha dele poderá ser desligada. Se ficar provado que as ligações foram feitas por um terceiro, a Telefonica será obrigada a ressarcir o assinante pelos valores pagos indevidamente em sua conta telefônica", diz o procurador. Os depoimentos conseguidos pelo MPF estão sendo encaminhados ao Procon para que possam ser adquiridos por usuários que se sentiram lesados por problemas como esse e que queiram entrar com uma ação individual contra a empresa.
