Radar ainda não explodiu pedido de recursos de multas
Texto: Ieda Rodrigues
Apesar dos radares e lombadas eletrônicos instalados em Bauru no início de maio já terem emitido mais de oito mil multas e muitos motoristas reclamarem de problemas no funcionamento desses aparelhos, o número de pedido de revisão das autuações protocolados na Junta Administrativa de Infração (Jari) não teve grande aumento, diferente do que muitos esperavam.
No mês passado, conforme dados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), foram protocolados 740 pedidos de revisão de multas nas duas equipes da Jari. O número, apesar de bem superior ao de maio, quando foram registrados 446 pedidos de recursos, é menor que o de março, quando 768 processos solicitando revisão de multa deram entrada na Jari.
Para a Mônica Rocha Lima, presidente da Jari, pode ser que o número de recursos aumento nos próximos meses. Ela explicou que demanda um certo tempo para que o motorista multado receba a autuação, prepare o recurso, protocole-o no Setor de Multas da Emdurb e, finalmente, o processo chegue
à Jari. "Faz apenas duas semanas que os recursos dos radares começaram a chegar na Jari", disse.
No entanto, ela acredita que possa sim haver um aumento significativo no número de recursos de multas. Mas a presidente da Jari chamou a atenção para a desinformação dos motoristas, de maneira geral, ao fazer o recurso. Ela contou que é muito comum o motorista multado não apresentar argumentos fundamentados ou provas no recurso e, por isso, acaba tendo o pedido indeferido, quando poderia, pelo menos, ter a multa desclassificada para advertência.
Um dos casos comum é o motorista multado não perceber que o auto de infração contém erro formal
- que vai desde da classificação errada do tipo da via até da placa do veículo multado. Conforme contou Mônica, a Jari julga muitos recursos em que o motorista simplesmente diz que não excedeu a velocidade, por exemplo, mas não aponta um erro formal da notificação que recebeu.
Um motorista, autuado por excesso de velocidade pelo radar móvel na quadra 6 da rua Nilo Peçanha, em 12 de junho, está recorrendo da multa alegando erro formal na notificação que recebeu. Ele verificou que a via está classificada, na notificação, como arterial, enquanto, de fato,
é via local. Portanto, esse erro na notificação
é motivo para cancelamento da multa.
A presidente da Jari ressaltou que, na dúvida se cometeu ou não a infração, o motorista deve solicitar a foto, para comprovar ou não a infração. A presidente da Jari lembra que parte significativa das multas
- por infrações leves e médias - pode ser desclassificada para advertência, sem que o motorista infrator tenha que pagar a multa.
Composição
A Jari conta com duas equipes para julgamento dos recursos de multas de trânsito municipalizadas. Cada equipe é formada por seis membros, sendo três titulares e três suplentes, que recebem dois salários mínimos cada um. A Jari tem regimento próprio e obedece ao Código Nacional de Trânsito e as reuniões de julgamento são públicas.
Número de recursos na Jari neste ano
* Janeiro - 567
* Fevereiro - 643
* Março - 768
* Abril - 391
* Maio - 446
* Junho - 740
Fonte: Emdurb
