Burocracia e preços afastam moradores
Texto: Andréia Alevato
Além de não procurarem um profissional, muitas pessoas entram na casa sem acabar a obra. Preços de taxas são as principais reclamações
O valor das taxas cobradas pela Prefeitura para a aprovação da planta da casa é um dos principais motivos alegados pelas pessoas que estão construindo suas casas de forma ilegal para o município.
Para se começar uma obra é preciso, em primeiro lugar, procurar um profissional, como engenheiro civil, arquiteto ou técnico em edificação, para se fazer uma planta de como seria a casa. Em seguida, a proprietária do imóvel que será construído deve levar essa planta até a Prefeitura para que seja aprovada e a obra tenha início. O profissional que desenhará a planta irá cobrar. Na Prefeitura, a aprovação também é paga. O valor da taxa de aprovação varia e é cobrada a partir de 70 metros quadrados. Tudo isso demanda tempo e dinheiro. E é a falta de dinheiro que faz com que as pessoas deixem a burocracia de lado e comecem a construção de forma irregular. Quando a obra acaba, mais uma taxa é cobrada - o habitese. Com isso, a Prefeitura faz uma vistoria na casa e calcula o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Muitas pessoas, principalmente as que moram nas regiões mais periféricas da cidade, moram nas casas, mesmo se as obras ainda não foram concluídas.
Karina Adriana Pereira, moradora do Eldorado II, contou que há dois anos mora em sua casa que ainda não está acabada. Ela disse que não procurou um profissional para fazer a planta da casa e nem teve a aprovação da Prefeitura para iniciar a obra, por não ter a planta, por falta de dinheiro.
"Tudo isso fica muito caro. Não dá para pagar para alguém fazer o desenho da casa e mais as taxas da Prefeitura a gente não constrói a casa. E a gente precisa da casa para morar", disse Adriana.
Para a geógrafa e doutoranda em Sociologia, Linia Maria Bilac Garrone, a questão da moradia é o maior problema do País e por isso, formas ilícitas para baratear o custo de vida são usadas pela população em geral.
"A questão da moradia é um problema sério em todo o País. E nenhuma das propostas dos governos, como a criação de núcleos habitacionais e sistema de mutirão, resolveram esse problema de habitação no Brasil. A pessoa acaba encontrando meios ilícitos, como usar energia clandestina, para baratear o seu custo de vida. Isso também acontece em reformas ou construções de casas. A burocracia é lenta e os altos valores das taxas fazem com que a pessoa acabe passando por cima de tudo e fazendo a sua reforma ou construindo a sua casa de forma irregular. Mas essa é a alternativa encontrada por ela, que vive num País onde as condições sócio-econômicas impõem isso", afirmou a geógrafa.
Ela disse ainda que morar numa casa inacabada é como ter algo incompleto na vida.
"A pessoa não se sente bem em morar numa casa inacabada. Ela tem a sensação de faltar algo, ter alguma coisa incompleta na vida. Por isso, como qualquer outra pessoa, quer acabar com a construção ou a reforma logo. Nem que para isso use a forma incorreta", completou.
Tânia Aparecida Reis de Oliveira, moradora do Bauru XVI, disse que quando comprou sua casa, o antigo dono já havia feito uma reforma. E, há quatro anos, ela realiza diversas reformas na casa, e em nenhuma delas, Tânia procurou ajuda de um profissional ou a Prefeitura para ter aprovação da obra.
"São muitas taxas na Prefeitura e um profissional para fazer a planta custa muito caro. É mais fácil e mais barato ir fazendo, aos poucos, sem a ajuda desse profissional e sem a aprovação da Prefeitura", disse a moradora do Bauru XVI.
Maria Cristina dos Santos, que mora no Andorfato, afirmou que está morando em sua casa, ainda em construção desde outubro do ano passado. A obra também não tem a aprovação da Prefeitura.
"Estou pagando o terreno e construindo aos poucos. Não sobrou dinheiro para procurar um profissional ou regularizar a situação", afirmou Maria Cristina. "Quando acabar de construir a casa, vamos mandar fazer a planta e levar até a Prefeitura para que tudo fique legalizado", completou.
José Rodrigues da Silva também morador do Andorfato, mora em uma casa em construção. Ele contou que a casa pertence a um cunhado, que estava desempregado e foi tentar a vida no Estado do Mato Grosso do Sul. A casa em que ele mora também não está regularizada na Prefeitura.
"Faltou dinheiro para tudo. Acho que quando ele voltar, se estiver trabalhando e com dinheiro, ele irá acertar a situação", explicou Silva.
