MPF solicita nova análise de combustíveis
Texto: Patrícia Zamboni
Ministério Público Federal quer comprovar resultados de amostras da gasolina em Bauru. Em duas análises, o resultado foi diferente
O procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, do Ministério Público Federal (MPF) de Bauru, solicitou ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas
(IPT), de São Paulo, que seja feita uma nova análise das amostras de combustíveis coletadas em um posto da cidade. O pedido para refazer os testes partiu do procurador em função de uma diferença de resultados nas análises feitas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo IPT. O ofício do MPF foi enviado ao Instituto esta semana, e o resultado final deve estar pronto dentro de 10 a 15 dias.
A coleta em Bauru foi feita pelo Ipem, também a pedido do MPF, que agora está fazendo uma investigação com o objetivo de constatar a qualidade dos combustíveis que estão sendo comercializados ao consumidor.
De acordo com Machado, as outras amostras já coletadas em outros postos estão sendo analisadas na Unesp. Entre os itens verificados na análise do IPT está a quantidade
(porcentagem) de álcool anidro presente na gasolina, que não pode ultrapassar a marca de 24%, com tolerância de um ponto percentual acima. Em relação à amostra que o MPF solicitou a reavaliação ao IPT, somente após o resultado da nova análise é que a Procuradoria vai decidir sobre quais providências a serem tomadas.
De acordo Machado, se a análise do IPT constatar adulteração do combustível, o MPF acionará a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e solicitará a instauração de inquérito policial para comprovar a irregularidade.
"Existem vários itens e componentes do combustível que precisam ser analisados para se chegar a qualquer conclusão em relação à qualidade do produto. A palavra final sobre a qualidade desses combustíveis que estão sendo analisados será dada pelo IPT. Se forem constatadas irregularidades, como a adulteração do produto, aí eu solicitarei a instalação de inquérito", observa Machado.
De acordo com o procurador, o trabalho de coleta de combustíveis e de encaminhamento para análise deveria ser coordenado pela ANP. Porém, em função do pequeno número de fiscais existentes para desempenhar tal função, o MPF decidiu agilizar as investigações. Segundo Machado, esse trabalho vai continuar e outras amostras serão coletadas em postos de combustíveis locais. Quando as coletas são feitas, uma amostra lacrada fica com o dono do posto, uma fica no MPF como contra-prova, e a outra segue para análise. Segundo o procurador, qualquer consumidor que se sentir lesado ou que desconfiar da qualidade do combustível que está utilizando, pode fazer a sua denúncia ao MPF, pelo telefone 234-6351.
Novos preços
Desde a semana passada, o consumidor está pagando mais caro pelo litro do álcool e da gasolina em função de mais um aumento decretado pelo Governo Federal. Atualmente, a maioria dos postos de Bauru está cobrando R$ 1,45 para a gasolina, paga à vista. Porém, algumas variações de valores fazem com que o produto já seja encontrado a R$ 1,48, R$ 1,49 e até por R$ 1,50. Para o litro do álcool, a diferença de preço fica entre R$ 0,83 (em poucos lugares), passando por R$ 0,86, R$ 0,89 e chegando até a R$ 0,94. Porém, o valor mais comum aplicado para este produto, até agora, é de R$ 0,92.
O reajuste definido pelo governo para a gasolina foi de 15% nas refinarias. O aumento repassado ao consumidor final seria de 11%, conforme anunciado. Como antes do aumento os valores variavam bastante de posto para posto, devido a promoções temporárias, não se pode definir exatamente qual foi a porcentagem geral de aumento repassada aos consumidores de Bauru. Contas matemáticas, entretanto, apontam para altas em torno de 8,2% (no caso de postos que cobravam R$ 1,34 pelo litro da gasolina e agora cobram R$ 1,45); 11,1% (na diferença de R$ 1,34 para R$ 1,49); 11,9% (de R$ 1,34 para R$ 1,50), e até de 16%, nos casos de alguns postos que estavam cobrando R$ 1,25 antes do aumento e que passaram a cobrar R$ 1,45.
Para o procurador Pedro Machado, a fase atual é de acomodação de preços. Segundo ele, além do último aumento dos combustíveis decretado pelo governo, outro fator que influenciou no aumento final de preços aplicados pelos postos para o consumidor foi a mudança na cobrança da tributação.
"Com a mudança na cobrança dos tributos, que passou a ser feita nas refinarias, ficou bem mais difícil a sonegação de impostos. Então, acredito que esse fator, somado ao aumento autorizado pelo governo, fez com que os preços estejam passando por uma acomodação, porque houve mudanças para os postos também. Por isso, acho que por enquanto é cedo falar em preços unificados, porque o mercado está se acomodando", analisou.
"Mas essa situação é diferente daquela investigação sobre cartel. O que foi concluído naquele inquérito, que confirmou a existência de cartel na cidade, já está caracterizado. A situação atual dos preços que passaram a ser cobrados depois do aumento do governo, é outra coisa", acrescentou o procurador da República.
