MPF oferece denúncia sobre cartel à Justiça
Texto: Patrícia Zamboni
Procurador do MPF ofereceu denúncia à Justiça Federal em relação ao esquema de cartel de combustíveis. Os acusados devem ser interrogados em breve
O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Bauru, Rodrigo Valdez de Oliveira, ofereceu denúncia, ontem, à Justiça Federal, em relação ao esquema de formação de cartel entre proprietários de postos de combustíveis da cidade. Segundo Oliveira, o juiz deve receber a denúncia amanhã e, depois disso, irá marcar as datas para o interrogatório dos seis acusados citados no inquérito policial instruído pela Polícia Federal (PF). Segundo o procurador, cinco integrantes desse grupo são donos de 14 postos em Bauru, e a sexta pessoa teria participação no esquema pressionando os demais proprietários a manter os preços dos combustíveis alinhados.
De acordo com Oliveira, as audiências na Justiça Federal já estão sendo marcadas para janeiro de 2001. Porém, neste caso do inquérito sobre formação de cartel, o procurador vai pedir ao juiz que agilize os trâmites cabíveis, com o objetivo de que os interrogatórios sejam feitos ainda durante o mês de agosto. Os nomes dos seis acusados só serão revelados após o juiz marcar as audiências para ouvir os envolvidos.
O procurador do MPF disse que os acusados estão sendo indiciados por cartel, de acordo com o que dispõe o artigo 4.º da Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (que trata sobre crime contra a ordem econômica e relações de consumo, popularmente conhecido como cartel), e também por formação de quadrilha, de acordo com o artigo 288 do Código Penal.
"A partir do momento que mais de quatro pessoas se reúnem para praticar algum crime, qualquer crime que seja, isso é considerado formação de quadrilha", explicou Oliveira.
Pelo crime de formação de cartel, os acusados podem ser submetidos à pena de dois a cinco anos de reclusão. Por formação de quadrilha, a pena varia de um a três anos. De acordo com o procurador do MPF, as duas acusações podem ser somadas, o que resultará, conseqüentemente, na soma das penas.
O procurador também fez um alerta aos proprietários de postos da cidade que se sentirem ameaçados ou que forem pressionados, de alguma forma, a "não prejudicar" os indiciados. "Qualquer dono de posto que se sentir ameaçado ou que for pressionado para colaborar com os acusados, pode procurar sem receio o Ministério Público Federal ou a Polícia Federal. Ninguém pode atrapalhar o desenvolvimento de uma ação penal. Se isso acontecer, nós poderemos pedir a prisão preventiva dessas pessoas", avisou Oliveira.
O inquérito sobre a formação de cartel em Bauru vem sendo desenvolvido pela PF desde outubro de 1998. Naquela
época, já era notório o alinhamento de preços dos combustíveis nos postos da cidade. No início de julho deste ano, o inquérito foi concluído e entregue ao MPF. Imediatamente, o procurador Rodrigo Valdez de Oliveira analisou o material e o encaminhou à Justiça Federal, apresentando a denúncia, ontem. Nos próximos dias, novas informações sobre o caso devem ser divulgadas
à imprensa.
