Corpo de delito: essencial após agressão
Texto: Erika de Lima
Apesar de ser fundamental, nem todos fazem o exame. Neste mês, 38% das agredidas ignoraram o corpo de delito
O exame de corpo de delito é indispensável após agressões físicas. É o que alerta a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Rejani Borro Ortiz.
"A importância do exame resume-se em ser uma prova material do fato acontecido", afirma.
Só neste mês (até a última sexta-feira), 38% das vítimas não se submeteram ao exame do corpo de delito, que ratifica o estado de saúde da mulher agredida. Embora essa porcentagem oscile, a delegacia se preocupa porque as ocorrências acabam não sendo comprovadas devido a não-realização do exame.
Levantamento realizado pela DDM verificou que neste mês foram registradas 49 ocorrências referentes à lesão corporal. Já em junho deste ano, esse número quase que dobrou, saltando para 85 e, em abril o número foi ainda maior, a delegacia registrou 114 ocorrências. Entre elas, estão registros de socos, hematomas e tapas até mesmo entre mulheres. No entanto, as agressões entre marido e mulher são os maiores registros lavrados na delegacia.
Mesmo os números apontando um baixo índice de registros neste mês, a delegada não é muito otimista. Ela acredita que as mulheres agredidas não comparecem à delegacia devido ao frio, porque muitas não têm condições de chegar até a delegacia policial. "Todo ano, no inverno acaba tendo uma redução no número de ocorrências. Eu penso que seja pelo clima, mas não temos uma explicação sobre isso", salienta.
A intenção da DDM é conscientizar as mulheres agredidas fisicamente a procurar a delegacia e, em seguida fazer o exame no Instituto Médico Legal (IML), para que o registro seja válido. "Essa avaliação é importante porque o médico legista é quem vai examinar a mulher agredida, relatando o tipo e o grau da lesão, para que a ocorrência registrada fique mais fácil de ser comprovada", acrescenta Rejani.
Normalmente, esses crimes só podem ser provados com a realização do exame, porque na maioria dos casos, a única testemunha
é a vítima.
De acordo com a delegada titular, o agressor alega que não agrediu e é facilmente absolvido quando não há um exame de corpo de delito. "É a palavra da vitimada contra a do agressor e se não houver provas suficientes
(como o exame), não há como comprovar a agressão", frisa.
A maioria dos registros feitos na delegacia são referentes a lesões corporais. Cerca de 300 ocorrências são registradas mensalmente na delegacia, incluindo ameaças, crimes contra honra (como calúnia, injúria e difamação), maus tratos, abandono material e crime de atentado ao pudor.
Há um tempo de latência para que a mulher agredida faça o exame. No entanto, esse período não pode ser muito prolongado, para que as lesões não sumam com o tempo. É necessário fazê-lo no mesmo dia da agressão.
Segundo Rejani, há mulheres que desistem da ocorrência, mas retornam à delegacia após um tempo e, aí por não ter mais lesões, o registro acaba não sendo mais válido. "Elas dizem que os maridos prometem não mais agredir aí voltam para eles, mas eles não cumprem a promessa e elas acabam retornando à delegacia com outras agressões", lembra.
Conforme a delegada, sempre é dada instrução
às mulheres que chegam à DDM. Entretanto, muitas acabam desistindo do exame e vão embora.
Os motivos que levam as agredidas a desistir são vários, um deles e o primeiro é a idéia de que apenas registrando a ocorrência já será o suficiente, mas não
é, conclui Rejani.
