Trabalhadores páram por problema de pagamento
Texto: Patrícia Zamboni
Funcionários contratados por uma empreiteira que presta serviços à prefeitura alegam falta de pagamento. Prefeitura alega que tudo está em dia
Parte dos funcionários contratados pela empreiteira Catar para a construção de escolas municipais nos bairros Bauru 2000, Jardim TV e Santa Edwirges, suspenderam suas atividades ontem. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Cláudio da Silva Gomes, os cerca de 60 trabalhadores que estão executando as obras nesses três bairros estão sem receber salário há dois meses. O Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Bauru, Raul Gomes Duarte Neto, afirma que o repasse de verbas à empreiteira está em dia.
"Hoje (ontem), parou o pessoal que estava trabalhando no Bauru 2000. Amanhã (hoje), todos os outros já disseram que também vão cruzar os braços porque eles estão sem receber há dois meses. A situação deles está crítica", diz Gomes.
De acordo com ele, o sindicato já entrou em contato com a Catar, que teria justificado a falta do pagamento aos funcionários devido ao atraso do repasse de verbas por parte da prefeitura.
"A empresa contratada, a Catar, alega que a prefeitura não efetuou o repasse das verbas referentes ao pagamento das obras e que, por esse motivo, ainda não teria pago os funcionários", relata Gomes. Segundo ele, dois problemas contratuais estão dificultando a situação dos trabalhadores nessa questão.
"Temos dois problemas nessa situação. O primeiro
é a prefeitura não ter feito o repasse dentro do prazo devido. O segundo é não ter contratado uma empresa com idoneidade financeira. Ou seja, quando o contrato
é feito, um dos critérios de análise da prefeitura deveria ser o de verificar se a empresa teria condições de sustentar a situação ainda que haja atraso no repasse de verbas. Isso não foi feito e a empresa não tem condições de arcar com o pagamento dos trabalhadores sem receber a verba da prefeitura", afirma o diretor do sindicato.
De acordo com Gomes, a direção da Catar teria dito ao sindicato que aguarda o repasse das verbas entre hoje ou amanhã. Porém, enquanto a prefeitura não pagasse a empresa, os funcionários também não seriam pagos.
A prefeitura
O titular da Secretaria de Finanças da prefeitura, Raul Gomes Duarte Neto, diz que o contrato com a Catar foi firmado no dia 5 de junho e que os dois pagamentos, referentes às duas primeiras medições da obra, já foram devidamente efetuados. O pagamento deste mês teria sido depositado na conta da empresa ontem, segundo o Secretário.
"A prefeitura está totalmente em dia com a Catar. Agora, se a empresa não está pagando os seus funcionários, já não é problema nosso. O que posso afirmar
é que a prefeitura está cumprindo com a sua parte e que tudo está sendo feito de acordo com as cláusulas do contrato", afirma.
De acordo com Duarte Neto, no momento não existe nenhuma empreiteira em Bauru que está prestando serviços
à prefeitura e que esteja com os pagamentos atrasados em 60 dias. Segundo o Secretário de Finanças, o contrato entre prefeitura e Catar foi assinado em 5 de junho. Depois disso, a empreiteira teria apresentado à prefeitura o protocolo de matrícula e liberação da obra feito no Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) - que seria uma das cláusulas constantes no contrato - no dia 11 de julho.
Segundo o Secretário, está especificado no contrato que o primeiro pagamento (referente à primeira medição da obra) deveria ser efetuado no prazo de cinco dias úteis após a empresa ter matriculado as obras no INSS. Duarte Neto diz que esse pagamento foi feito com apenas um dia de atraso, ou seja, em 19 de julho.
"Está no contrato que o pagamento da primeira medição deveria ser feito cinco dias úteis após a empresa ter matriculado as obras junto ao INSS. Isso aconteceu no dia 11 de julho e a prefeitura pagou a empreiteira no dia 19, o que significa um atraso de somente um dia, já que o quinto dia útil a contar de 11 de julho seria dia 18", detalha o Secretário.
Quanto à segunda medição, Duarte Neto disse que foi apresentada e devidamente liberada pela Secretaria de Obras no último dia 7. Contando cinco dias úteis a partir dessa data, o pagamento à empresa deveria ter sido efetuado pela prefeitura no dia 14. Segundo o Secretário, o pagamento foi feito ontem, ou seja, com dois dias de atraso.
"Como a segunda medição foi apresentada e liberada no dia 7, o pagamento deveria ter sido feito no dia 14. Na verdade, o atraso foi de somente um dia, já que eu não fiz o depósito na conta da empresa ontem (dia 15) porque estava em São Paulo. Por isso, hoje (ontem) eu assinei o cheque e o depósito foi feito imediatamente. Agora, se a empresa tem que pagar os funcionários antes do dia 14, essa posição contratual deveria ter sido revista. Depois que a prefeitura faz o pagamento à empresa, a responsabilidade de pagar os funcionários
é da empreiteira", afirma Raul Gomes Duarte Neto.
