Candidaturas de Balbinos estão sub judice
Texto: Tânia Fonseca
Rigotto e Luizão trocam acusações e pedem impugnação da candidatura adversária, alegando desobediência à lei eleitoral
As duas únicas candidaturas à Prefeitura Municipal de Balbinos estão passando por apreciação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que tem causado certa expectativa entre o eleitorado. É que os dois candidatos levaram à Justiça Eleitoral, acusações de irregularidade na candidatura adversária. A análise dos processos e definição por parte do TRE deve acontecer até o dia 2 de setembro. Dependendo do entendimento da Justiça perante às provas apresentadas por cada uma das partes, as candidaturas podem ser impugnadas ou não.
A troca de acusações entre os candidatos a prefeito José Márcio Rigotto (PMDB) e Mário Luiz Luizão
(PTB) tiveram início recentemente quando o grupo de Luizão levou à Justiça Eleitoral, em Pirajuí, acusações sobre uma suposta rejeição de contas na administração de Rigotto, referente ao ano de 1995, quando José Márcio era o prefeito da cidade, o que, se confirmado, o tornaria inelegível.
O grupo de Luizão, que é o atual prefeito de Balbinos, alega que a Câmara Municipal não aprovou as contas de 95. Rigotto se defende alegando que as contas foram aprovadas sim e o que houve foi uma má interpretação pelo grupo adversário.
De acordo com Rigotto, em março de 1997, a Câmara recebeu o relatório do Tribunal de Contas do Estado com parecer desfavorável à prestação de contas de 1995 e os vereadores fizeram, então, a votação em cima do relatório. Mas, segundo Rigotto, ocorre que, em maio de 97, quando o Tribunal de Contas encaminhou o processo completo relativo às contas de 95, uma nova votação foi realizada e desta vez a Câmara aprovou. "Quer dizer, estamos livres de qualquer impedimento perante a Justiça Eleitoral", entende Rigotto.
Já a acusação do grupo de Rigotto contra Luizão é referente à filiação partidária que, no entender de Rigotto, não está de acordo com o estabelecido pela legislação eleitoral.
Rigotto acusa Luizão de não estar filiado ao PTB com o prazo mínimo estabelecido pela lei, ou seja, de um ano antes da eleição. No entendimento do grupo de Rigotto, o adversário, que antes era filiado ao PFL, não entregou à Justiça, em tempo hábil, a relação dos filiados ao partido.
Luizão até admite que a relação das filiações não foi entregue a tempo mas alega que uma ata, de setembro de 1999, quando da formação do partido no município, prova que ele está filiado ao PTB desde aquela data. "Eu me filiei quando foi formado o partido". Rigotto acusa ainda que a ata apresentada pelo grupo de Luizão é falsa, acusação essa repudiada por Luizão.
Analisando os processos das acusações, a Justiça Eleitoral de Pirajuí entendeu que as duas candidataturas estavam regulares e as liberou. Ocorre que, insatisfeitos com a decisão, os dois candidatos recorreram e agora quem vai analisar e dar novo parecer sobre as acusações é Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo.
No Cartório Eleitoral de Pirajuí, comarca a qual pertence Balbinos, a informação ontem era a de que as duas candidaturas, apesar de estarem sub judice, estão registradas e a propaganda liberada.
Passado político
A administração municipal de Balbinos saiu recentemente de um longo processo envolvendo várias denúncias de irregularidades contra José Carlos Garzim, prefeito eleito em 1996 e que foi cassado pela Câmara em 97. Em seu lugar assumiu o vice, Mário Luiz Luizão que hoje tenta a reeleição.
