Previdência Privada é alternativa
à convencional
Texto: Adriana Rota (*)
A Previdência Privada figura como uma alternativa aos valores limitados pagos pela Previdência Social. Ela é oferecida por diversas empresas
Em algumas sociedades, especialmente as orientais, o idoso é respeitado e preservado por todas as contribuições prestadas ao longo da vida e pela experiência que pode transmitir aos mais jovens. No Brasil, a situação é diferente. Após anos seguidos de trabalho na construção da Nação - acompanhado de descontos em folha de pagamento - na época da aposentadoria ele encontra uma Previdência Social que é sinônimo de empobrecimento, de queda de padrão de vida.
Uma tendência relativamente nova por aqui, mas amplamente difundida nos países desenvolvidos, é complementar a lacuna entre o que o Estado paga e o que o cidadão quer receber através da Previdência Privada. Em linhas gerais, ela tem como finalidade manter o padrão de vida dos aposentados. Nesse momento em que a inflação parece ter dado uma trégua, as pessoas sentem-se mais seguras em planejarem o futuro. A decisão sobre o momento certo para se aposentar e quanto gostará de receber por mês vai partir do próprio contribuinte. Na Previdência oficial, por sua vez, o benefício tem um teto de dez salários mínimos, independentemente da remuneração recebida.
O fundo constituído pelas contribuições é capitalizado com uma rentabilidade mínima garantida de 6% ao ano, mais atualização monetária. A gestão financeira feita pela companhia que administra o plano pode proporcionar ganhos ainda maiores, porque sempre que a rentabilidade financeira obtida com a aplicação de seu fundo for superior à garantida pelo plano, um percentual progressivo deste excedente é distribuído sob forma de dividendos (distribuição entre 55% a 80% do excedente financeiro). Isso significa que a renda mensal pode superar a inicialmente prevista.
Num País em que se calcula em 80% a quantidade de aposentados com rendimento de um salário mínimo ou menos, além de manter uma aposentadoria com dignidade, a Previdência Privada poderia, também, constituir uma poderosa fonte de poupança nacional, contribuindo para seu progresso e desenvolvimento. Isso, porque, os fundos de previdência são uma reserva que fica à disposição do Governo.
Muitas empresas criam seus próprios fundos de pensão ou participam de fundos coletivos, transmitindo ao funcionário a garantia de um futuro mais tranqüilo, que redunda em motivação para o trabalho e, conseqüentemente, aumento de produtividade, além da atração de talentos e sua fixação. Dessa forma, elas podem deduzir a parcela de suas contribuições como despesas operacionais, ficando essa dedução limitada a 20% do total dos salários dos empregados e da remuneração dos dirigentes vinculados ao plano.
"O banco vai analisar o potencial da empresa e, no conjunto, vai dar uma condição melhor do que se a pessoa fosse lá fazer. Então, ele fecha um pacote com regras claras. Tipo, se você sair da empresa, pode levar, ou se sai, ela fica com um percentual", explicou o delegado do Conselho Regional de Economia, Reinaldo Cafeo.
"Chega um momento da faixa de ganho da pessoa em que o que motiva não é só o aumento salarial, mas uma série de benefícios. Se ele receber outras propostas, por exemplo, vai pensar nas vantagens que tem no emprego atual. Uma empresa alicerçada, moderna, não se limita ao salário, pensa na satisfação do funcionário", completou.
Este também usufrui de incentivos fiscais: suas contribuições poderão ser deduzidas da base de cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Física, o que ocorre até o limite de 12% do rendimento bruto anual do participante.
Cafeo salienta que, mesmo aderindo a um plano de Previdência Privada, a pessoa continua contribuindo com a Previdência Social, bem como a parte patronal. Dependendo da faixa salarial, esse valor varia entre 7,72 e 11%. "Então, quem ganha menos paga menos e, quem ganha mais, paga mais. É dividido por faixas e o limite é de R$ 1.328,25".
No seu ponto de vista, o plano de Previdência Privada é uma opção de investimento que deve ser analisada
"com carinho", pelas vantagens que apresenta em comparação
às demais. Ele diz que a poupança, por exemplo,
é aposta num ganho maior, mas exige uma grande disciplina.
"Com a Previdência, no fundo, estou nomeando alguém para aplicar o dinheiro para mim, o que chama título de capitalização".
Existem planos em que os pais ou responsáveis podem administrar os investimentos que serão retirados pela criança quando ela completar 21 anos, contando como tempo de contribuição. O titular pode, ainda, optar por ficar com os valores. "Vamos imaginar que uma de minhas filhas queira estudar no Estados Unidos. Aí, ela fica com o dinheiro. Agora, se ela casar com um rapaz que eu não gosto, saco o dinheiro para mim", brincou.
Modelo precisa ser revisto
Na teoria, a Previdência Social deveria estar dando certo. A lógica é a seguinte: os trabalhadores na ativa custeiam, por meio das contribuições previdenciárias, os benefícios dos aposentados. Esse Modelo de Repartição Simples, chamado de Pacto de Gerações, nasceu na Alemanha há mais de cem anos e, para que funcione harmonicamente,
é preciso haver equilíbrio entre as duas partes. Gradativamente, o número de ativos e inativos vem sofrendo uma paridade, exigindo reformas na Previdência Social de todos os países.
Alguns especialistas entendem que o Estado deveria garantir um benefício mínimo à população que usufrui de menor renda, enquanto aqueles com melhor situação econômica optariam pela Previdência Privada. Dessa forma, o Estado fica desonerado no futuro. Daí os incentivos fiscais fornecidos.
O Seguro Social surgiu na Alemanha, em 1889, e foi introduzido pelo então chanceler alemão Otto von Bismarck. Seu objetivo fundamental foi promover o bem-estar social dos trabalhadores, promovendo benefícios de aposentadoria e invalidez.
A participação do trabalhador era compulsória, em consórcio com os empregadores e governo. Um fato, considerado no mínimo curioso no sistema alemão, foi a fixação de uma idade-padrão para aposentadoria de 65 anos, mesma idade de Bismarck.
No Brasil o modelo previdenciário foi estruturado a partir da década de 40, no governo de Getúlio Vargas. O sistema adotado foi centrado no Modelo de Repartição Simples.
Em países onde o sistema previdenciário já está consolidado, como no caso dos Estados Unidos, o equilíbrio está representado pelo que especialistas denominam de Modelo dos Três Pilares, composto de um lado pela Previdência Pública (básica) e por outro lado por duas opções de planos de Previdência Privada (empresarial e individual), de caráter privado e facultativo.
No Brasil, segundo Cafeo, alguns fundos macularam a Previdência Privada. "Muitas pessoas contribuíram e, quando foram sacar, não tinha nada, o que causou um problema de credibilidade. Além disso, tinha a inflação. Mas à medida que o mercado foi aberto, entraram empresas sérias".
O rombo
Cafeo explicou o propalado rombo da Previdência. "Para se ter idéia, Brasília foi construída com uma parte do dinheiro da Previdência. Na época, o Governo tinha uma relação de 20 ativos para um inativo e abundava dinheiro, desviou a finalidade desse recurso, não se preparou para o novo momento nem do ponto de vista da aplicação, nem da abundância gradativa do modelo. Além do mais, sabemos que sempre foi fraudulenta, cabide de emprego, corrupta, ineficiente na cobrança. Grandes empresários continuam devendo fortunas. O meio futebolístico, por exemplo, deve milhões. Se somar que cobra mal, administra mal, desviou dinheiro e que a contribuição caiu, chega uma hora que estoura, e estourou na nossa geração".
O economista não acredita, no entanto, que se trate de uma instituição falida. "Não é no sentido de que ainda cumpre a função social junto
à população menos abastada, mas precisa ser revista. Acho que deveria se concentrar em benefícios de pessoas que ganham de dez a cinco salários mínimos. Eu deveria ter opção de fazer a previdência que eu quisesse. Aí, teria universo menor para trabalhar e administrar. Mas a solução virá mesmo a longo prazo, do modo como estão fazendo: esticando o tempo de permanência e, ao mesmo tempo, tentando reverter o modelo. A tendência mundial é que se chegue a um novo modelo de contriuição de capitalização individual, semelhante à previdência privada, que seria uma solução definitiva".
A aposentadoria
Até pouco tempo, os trabalhadores aposentavam-se pela Previdência Social de acordo com seu tempo de serviço - para homens, era exigido 30 anos de trabalho e, para as mulheres, 25. Com as reformas constitucionais ocorridas no final de 1998, o requisito passou a ser o tempo de contribuição.
Assim, quem não conseguiu atingir esse patamar até a mudança da lei, teve de complementar o tempo de serviço
(de 35 e 30 anos, respectivamente) ou pagar um "pedágio", equivalente a 40% a mais do que faltava para completar os 25 anos e ter 48 de idade (no caso da mulher). Para o homem, valia os 30 anos de trabalho e os 53 de idade.
Quanto mais cedo, melhor
Embora pareça fora de época pensar na aposentadoria logo ao ingressar no mercado de trabalho, os especialistas acreditam que esse seja o momento ideal. As aplicações mensais vão sendo valorizadas e o acúmulo de capital garante a renda no futuro. Esse tipo de investimento é oferecido por diversas seguradoras e empresas de Previdência.
A idade mínima permitida para iniciar o plano de Previdência privada é 14 anos. No ato da aposentadoria, pode-se resgatar tudo de uma vez ou em parcelas. É possível fazer alterações no plano com o tempo, como mudar a idade para se aposentar, diminuir ou aumentar as mensalidades, deixar de pagar por um tempo, fazer contribuições extras e resgatar o dinheiro todo que aplicou para migrar para outro plano. Em caso de morte do participante antes de se aposentar, o dinheiro que estava na sua conta vai integralmente para qualquer pessoa escolhida como beneficiário.
"A Previdência Privada passa a ser vantajosa quanto mais cedo você começar a contribuir. Se fazê-lo por 30 anos, por exemplo, como a expectativa de vida está entre 68 e 70 anos, com uma contribuição de R$ 180,00 por mês, você vai receber durante 20 anos o equivalente a dez salários mínimos", calculou. Na maior parte delas, com R$ 50,00 já seria possível começar a contribuir.
(*contribuiu site http://bradescoprevidencia.com.br)
