Obra da Febem será retomada em breve
Texto: Ieda Rodrigues
As obras da unidade da Febem em Bauru, que estão paradas desde abril desde ano, devem ser retomadas, no máximo, dentro de um mês. O resultado da segunda licitação para a construção do prédio, às margens da rodovia Bauru/Jaú, próximo ao Núcleo Geisel, e que vai abrigar 72 menores, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 12 e a empresa vencedora é a Guebara Eborgonavi Engenharia Industrial e Comércio Ltda, de Catanduva.
A empresa ganhadora da primeira licitação iniciou a construção, mas pediu concordada deixando as obras ainda em fase de fundações, em abril deste ano. A retomada das obras ainda não tinha data certa porque ontem foi o último dia para que outras empresas participantes da licitação entrassem com eventuais pedidos de recurso, segundo informou a assessoria de imprensa da Febem.
Se não houver pedido de recurso, o contrato, cujo valor não foi divulgado, deve ser assinado nos próximos dias - o contrato com a empresa que pediu concordada era de pouco mais de R$ 1 milhão. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da Febem, o prazo para conclusão da obra é de cinco meses a partir da data da assinatura do novo contrato. A princípio, a unidade da Febem de Bauru era para ser entregue no mês passado.
A notícia da retomada das obras da Febem em Bauru foi dada
à coordenadora regional do órgão, Irma Slaghenaufi, pelo secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Édson Ortega Marques, numa reunião em São Paulo na última sexta-feira. Ortega disse, na reunião, que a Febem da Capital recebe, em média, 300 adolescentes infratores por mês, o que faz do sistema uma ameaça, tanto para os infratores quando para a sociedade.
Pelo projeto original, que deve ser mantido, a Febem de Bauru terá dois pavilhões - um para menores sob custódia, com 32 vagas, e outro para internação, com 40 vagas
- num total de 1.600 metros quadrados de área construída num terreno de 8 mil metros quadrados. A custódia é o período, de 45 dias, que o menor infrator fica sob responsabilidade do Estado até que o juiz defina a medida sócia-educativa.
O projeto prevê que a unidade local da Febem só receberá infratores de Bauru e região, que mantém entre 40 e 50 menores infratores internados em São Paulo. Pelo menos parte deles poderá retornar para Bauru após a inauguração da unidade local. Ontem à noite, cinco menores estavam na cela especial da Cadeia Pública de Bauru, que abriga os infratores sob custódia.
Furto é a infração predominante
Levantamento feito pela Febem na região administrativa de Bauru - que compreende 41 municípios das regiões de Bauru, Lins e Jaú - entre junho de 1998 a julho de 1999, somou 3.723 ocorrências e revelou que entre os casos registrados a infração mais comum é o furto, com 1.195 casos.
Em segundo lugar, aparece a falta de habilitação, com 367 casos, e em terceiro lugar, lesão corporal que soma 366 casos (confira no quadro). O levantamento também mostra que mais da metade dos casos atendidos pela Febem são de menores infratores primários (2.433, ou 66%) contra 1.280 de reincidente (34%).
Sobre a situação processual dos menores infratores atendidos pela Febem no período do levantamento, a maioria deles, 2.412, já havia recebido sentença contra 1.311 que não haviam sido sentenciados. A medida mais aplicada sócio-educativa mais aplicada é o perdão da infração, num total de 1.704 casos, seguida de advertência (388); liberdade assistida (133); prestação de serviço à comunidade (92); internação
(65) reparo do dano (17) e medidas de proteção (13).
Infrator é do sexo masculino e tem entre 15 e 17 anos
O perfil do adolescente infrator na região de Bauru é: sexo masculino, entre 15 e 17 anos, fora da escola e sem trabalho. De acordo com a coordenadora regional da Febem, a assistente social Irma Slaghenaufi, há predominância do sexo masculino entre os infratores em virtude do aspecto cultural, já que as meninas ocupam-se com tarefas do lar.
A permanência mais prolongada das meninas em casa tem sido apontada, segundo Irma, como um dos fatores responsáveis pela maior freqüência delas à escola e menor presença nas ruas, o que resultaria em menor envolvimento com atos infracionais. Para a assistente social, a família cobra mais do adolescente do sexo masculino o ingresso no mercado do trabalho cedo, o que os deixaria mais expostos às drogas e envolvimento infracional.
Sobre a idade da prática dos atos infracionais, o ápice, conforme revela Irma, é aos 17 anos. Ela afirma que esse
é um aspecto preocupante, já que com essa idade o adolescente está próximo de atingir a maioridade e, então, ser penalizado com o sistema carcerário, e ressalta que o Estado precisa recuperá-los e, assim, evitar uma penalidade carcerária.
O levantamento dos casos atendidos pela Febem ainda revela que a maioria dos adolescentes infratores atendidos não trabalha, no máximo executa serviços esporádicos, sem vínculos empregatícios, e está fora da escola. Segundo a coordenadora da Febem em Bauru, a maioria dos adolescentes infracionais é de família de baixa renda, que vivem em precárias condições habitacionais e de saneamento básico.
No entanto, é considerável o número de adolescentes envolvidos em infração de dirigir sem habilitação. Esses, a maioria, são adolescentes de famílias de classes média e alta. Irma frisou que são praticamente inexistentes programas/projetos de cultura, esporte e lazer voltados
à faixa etária dos 14 aos 18 anos que absorva a demanda. Também são insuficientes, segundo ela, os programas/projetos voltados para as famílias, "não apenas no provimento de suas necessidades materiais, mas principalmente disponibolizando subsídios para informá-la e instrumentá-la a fim de que possa exercer o seu papel de provedora e formadora das crianças e adolescentes", finalizou.
