944 recebem remédios caros da DIR, grátis
Texto: Adriana Rota
Serviço é parte de um programa do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde destinado a tratamentos longos ou permanentes
Novecentos e quarenta e quatro pacientes atendidos pela rede pública nos 41 municípios que compõem a área da Divisão Regional de Saúde (DIR-10) são beneficiados pelo Programa de Dispensação de Medicamentos Excepcionais
- Alto Custo, mantido pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.
Uma lista padronizada em todos os Estados brasileiros, com 70 itens, atende pacientes que necessitam de medicamentos de custos elevados para tratamentos ambulatoriais longos ou permanentes de doenças consideradas de caráter individual como endometriose, hepatite, esquizofrenia, psicose, puberdade precoce, anemia dos renais crônicos submetidos à hemodiálise, pacientes que passaram por transplante e têm de evitar rejeição, para citar apenas alguns.
Quaisquer pessoas podem fazer parte do programa, mesmo aquelas que dispõem de convênios ou têm acesso a atendimentos médicos particulares. A única ressalva é que a indicação deve ser feita por um profissional que atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das unidades públicas.
Munido da receita, o paciente deve procurar a farmácia
(localizada na rua Rubens Arruda, 5-45, no saguão do Instituto Adolfo Lutz) de segunda a sexta-feiras, até as 13 horas. Um relatório médico, exames, documentos pessoais e outros itens são solicitados para a análise da consultoria técnica, que pode ou não deferir o pedido com base em diversos critérios pré-estabelecidos. A cada três meses é necessário renovar a solicitação com o intuito de evitar fraudes.
A farmacêutica da DIR responsável por essa área, Cecília Neves Campanelli Chedid, explicou que o programa procura contemplar as patologias de maior incidência e que a lista é constantemente revista. Médicos também podem encaminhar ao Ministério recomendações científicas de inclusão quando percebem a eficácia de determinado medicamento.
A Secretaria cuida da licitação e da ata de registro de preços, garantindo que todas as regionais recebem o mesmo material. À DIR cabe montar o processo de compra com o recurso financeiro enviado (variável entre R$ 145 mil e R$ 150 mil mensais).
Outros medicamentos
Existem outros programas dos governos estadual, federal e municipal que fornecem medicamentos para tratamentos de curta e média duração. Também sem critérios socioeconômicos de avaliação, eles devem ser solicitados no ato da consulta no sistema público de saúde. O fornecimento vai depender da disponibilidade dos remédios na ocasião.
Serviço
Os telefones para mais informações são 235-0199 e 235-0174.
Liminar obrigou pedido de recurso extra
A liminar expedida pelo juiz da 1.ª Vara Cível de Bauru, Silvio José Pinheiro dos Santos, que beneficiou uma estudante portadora de esclerose múltipla obrigando o fornecimento do medicamento interferon beta 1-a 6MUI, comercializado com o nome Avonex, há pouco mais de um mês, obrigou a DIR a pedir um recurso extra para a Secretaria.
Cecília explicou que a DIR dispunha de uma medicamento com o mesmo princípio ativo mas de liberação mais lenta, que a garota já havia experimentado, sem que conseguisse alcançar os resultados desejados.
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu, que dá atendimento à estudante, também não dispunha mais do remédio para fornecê-lo. Como a família tem uma renda de R$ 350,00 ao mês, seria impossível efetuar a compra.
No mercado, seu preço é cerca de R$ 2.900,00, conforme o advogado que cuida da causa. Comprando diretamente do laboratório, a DIR despendeu R$ 2.500,00. Duas retiradas já foram feitas pela família na Farmácia de Alto Custo. O fornecimento do medicamento está garantido pelo menos até o julgamento definitivo do caso.
