Candidatos não vão municipalizar ensino
Texto: Daniela Bochembuzo
Prefeitáveis não querem assumir escolas estaduais de ensino fundamental existentes mas expandir rede própria
Os sete candidatos à Prefeitura de Bauru são contra a municipalização da Educação da maneira como está sendo proposta pela União. O modelo sugerido
é que o Município assuma a estrutura dos estabelecimentos estaduais de ensino fundamental (1.ª a 8ª séries) existentes na cidade, recebendo em troca repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) por aluno inscrito no Censo Escolar.
Ao invés disso, cinco dos sete prefeitáveis propõem municipalizar o aluno, ou seja, ampliar a rede municipal de ensino fundamental, garantindo sua inscrição no Censo Escolar e, conseqüentemente, o direito aos repasses do Fundef. Já as escolas estaduais, consideradas estruturas precárias, continuariam de competência da Secretaria Estadual da Educação.
Atualmente, Bauru conta com 45 escolas estaduais que oferecem ensino fundamental. Destas, dez unidades têm classes de 1.ª a 8ª séries e 16 atendem de 1.ª a 4.ª séries. Os estabelecimentos restantes são divididos em atendimentos de 5.ª a 8.ª séries, 2.ª a 8ª e 1.ª a 6.ª. Muitos deles também recebem estudantes do ensino médio. Juntos, os discentes dos dois níveis de ensino somam cerca de 46.900 matriculados.
Por meio da expansão da rede própria de ensino fundamental, os cinco prefeitáveis acreditam ser possível gerenciar melhor os níveis de demanda (por) e oferta das vagas. Esse
é o caso de Nilson Costa (PPS). Enquanto prefeito, o candidato
à reeleição recebeu seis Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs). Em 18 meses, construiu uma unidade no Núcleo Fortunato Rocha Lima e está ampliando a rede com mais cinco obras, cuja conclusão promete para o final do ano.
Se eleito, a previsão de Nilson Costa é atingir a marca de 20 unidades escolares municipais de ensino fundamental em quatro anos. As oito novas escolas seriam construídas no Parque Viaduto e Tangarás, Granja Santa Cecília, Parque Santa Cândida e Leão XIII, Bauru 1 e Parque Giansante, Parque Sabiá, Andorinha e Pernambuco, Quinta da Bela Olinda e Bauru XIX e Jardim Nicéia.
"Com a municipalização do aluno, as escolas municipais, que até então eram mantidas com recursos próprios, passaram a retirar a per capita por aluno matriculado no Fundef, alavancando a construção de Emefs em bairros com real necessidade e atendendo, desta forma, a demanda do ensino, sem abarcar prédios estaduais sucateados com alto custo de manutenção, professores regidos por duas legislações e verbas insuficientes para os gastos", argumenta Nilson Costa.
Essa medida, acredita o candidato do PPS, também seria positiva para o Estado, que poderá, à medida que tiver seus prédios ociosos, implantar o ensino médio e profissionalizante, que é a sua obrigação.
Se eleito, Pedro Tobias (PDT) também não irá municipalizar as escolas estaduais existentes em Bauru. Seu plano de governo propõe a ampliação da rede municipal de escolas, com a construção de cinco escolas, as quais totalizariam 38 salas de aula. Além disso, o candidato planeja implantar o programa de aulas em tempo integral de maneira gradativa. Dessa maneira, as crianças passariam a contar com 8 horas de aulas, sendo 5 horas destinadas ao currículo obrigatório e as demais às atividades esportivas, culturais, recreativas, de informática e de cidadania.
Dentro do projeto de municipalização do aluno, Tobias quer estabelecer programas de capacitação e valorização de funcionários e professores da rede municipal; parcerias com clubes de serviço, comunidade, universidades, empresários e entidades organizadas para dar maior sustentação
à Secretaria Municipal da Educação; ampliar o sistema de informatização das escolas, como forma de facilitar o gerenciamento das unidades e garantindo acesso de docentes e alunos a atividades educacionais com computadores.
"Hoje, estamos perdendo quase R$ 5 milhões por ano por falta de ampliação da rede municipal. Vamos deixar como está a atual estrutura do Estado, o que inclui diretores, professores e alunos, e buscar recursos junto ao Fundef através da ampliação da rede municipal, com novas escolas em regiões da cidade onde não existe uma sala de aula sequer. Queremos ser parceiros do Estado, mas não deixando que sejam fechadas as escolas estaduais em Bauru, empurrando toda a responsabilidade para o Município", afirma o pedetista.
Thomaz Zamonaro (PRN) é outro candidato que propõe a parceria com o Estado. "O Município deve dar a sua cota de participação na Educação, mas não assumir totalmente o ensino fundamental. Acredito que o Município tem condições de administrar as escolas de 1.ª a 4.ª séries, mas as unidades de 5.ª a 8.ª séries têm maior grau de complexidade, o que exige a presença do Estado", diz.
Para o prefeitável, a municipalização total do ensino fundamental traria prejuízos para o Município, os professores e funcionários da Educação e os alunos. "O custo é muito alto para Bauru assumir sozinha. Se aceitássemos essa tarefa, a qualidade de ensino certamente cairia, já que seria impossível investir na capacitação de professores e melhoria da infra-estrutura das escolas", sustenta.
Como acredita que a Administração tem condições de atender os alunos de 1.ª a 4.ª série, Zamonaro planeja implantar, caso seja eleito, o CIM (Colégio Integral Municipal). De acordo com o projeto, as crianças permaneceriam na escola por dois períodos, aprendendo lá o currículo obrigatório e desenvolvendo atividades esportivas e culturais. O local também serviria para a realização de cursos profissionalizantes para jovens.
Por municipalização da Educação, Tuga Angerami (PSB) entende a democratização das formas de gestão e controle dos setores básicos, não o modelo que está sendo implantado pelo Governo Estadual, o qual acredita estar sobrecarregando os municípios. "Sou a favor da municipalização que é feita para aproximar o usuário do prestador de serviço, daquela que permita a maior participação da população e que crie condições verdadeiras do usuário fiscalizar o que está sendo feito", pondera.
Sobre as questões práticas de ensino, Tuga tem várias propostas, entre as quais destaca a garantia de vaga a todas as crianças dos ensino infantil e fundamental e a proximidade das unidades de ensino de áreas de maior demanda, permitindo que os alunos estudem perto de suas casas. Para tanto, o prefeitável pretende ampliar a rede de ensino municipal já existente e construir novas unidades, bem como incentivar mutirões de manutenção.
Em relação aos professores, o candidato do PSB pretende investir pesadamente em recursos de treinamento e atualização e, especialmente, rever o Estatuto do Magistério. Além disso, Tuga afirma ser necessário enfrentar as imposições do governo, que, por meio do fechamento de salas do ensino fundamental vem forçando o Município a assumir essas unidades.
"Minha proposta é travar com o governo uma discussão profunda e séria antes de falar em municipalizar a Educação", defende.
Tidei de Lima (PMDB) também considera importante discutir a municipalização da Educação com o Estado. O candidato, no entanto, propõe que isso seja feito através da criação de um grupo de prefeitos, de cujas atividades pretende participar caso seja eleito. "Não dá para a Prefeitura ficar quieta e engolir tudo que vem do Estado. É preciso discutir, reagir e incentivar essa reação junto à comunidade", afirma.
Concomitante a essa discussão, o peemedebista tem como plano ampliar a rede municipal de ensino fundamental. Em relação
às unidades estaduais, Tidei não planeja assumi-las.
"Fica muito complicado assumir esses estabelecimentos de ensino com o tipo de repasse que é feito, além de ser uma tarefa penosa administrar essa estrutura, composta por prédios em estado ruim, folha de pagamento extensa, conflitos como ausência de investimentos, entre outros itens", argumenta.
Para Tidei de Lima, o modelo de municipalização da Educação proposto atualmente é uma forma do governo federal se livre dos problemas do ensino. "É muito mais do que um novo modelo pedagógico, é uma transferência total de responsabilidades", justifica.
Radicalmente contra a municipalização da Educação, Estela Almagro (PT) defende que prefeitos organizem uma frente suprapartidária e ampla contra essa política com o objetivo de fazer o Governo rever suas posições. Além disso, a candidata considera importante esclarecer a sociedade e os representantes do Município sobre os impactos negativos que esse modelo acarreta para a educação em geral e para a gestão das políticas educacionais municipais.
"Essa política que se quer pôr em prática caminha na direção da exclusão dos alunos da educação infantil, dos portadores de deficiência, dos jovens e adultos que não tiveram acesso à escola na idade própria, entre outros. Ademais, é uma política que trabalha pelo sucateamento do ensino médio e opera para privatizar o ensino público", denuncia.
Em razão disso, a candidata afirma ser necessário desenvolver uma esforço articulado e determinado no sentido de construir um Plano Nacional de Educação a partir de planos estaduais, regionais e municipais. "Por meio deles, a sociedade levantará suas demandas e apontará metas que poderão ser alcançadas no terreno educacional. Tudo articulado com o esforço de pressão e de busca de envolvimento dos representantes políticos em cada esfera", sugere Estela.
Contra a municipalização da Educação, Carlos Sandrin (PT do B) sustenta que o ensino é uma obrigação do Estado e deve prioridade da União. "A municipalização trará prejuízos para a qualidade de ensino, já que o Município passará a educar da maneira que lhe bem convier, resultando em diferenças de aprendizado que poderão ser fatais para os estudantes. Já há diferença em termos de pronúncia de uma região para outro, imagina se os currículos forem diferentes?", questiona.
