Há 48,7% mais mulheres na política
Texto: Daniela Bochembuzo*
Aumento foi registrado entre as eleições de 1996 e 2000; apesar do crescimento, cota mínima ainda não
é respeitada
O número de mulheres candidatas a vereador em 2000 é 48,7% superior ao registrado nas eleições de 1996, quando também houve disputa para a Câmara Municipal. Apesar do crescimento, em relação ao número total de postulantes, a participação feminina entre um pleito e outro aumentou apenas 0,9%.
Numericamente, há mais mulheres concorrendo hoje a uma cadeira no Legislativo bauruense do que há quatro anos. Em 1996, 41 candidatas tentaram ser vereadoras. Em 2000, as 21 vagas da Câmara Municipal estão sendo disputadas por 61 postulantes. Além disso, há uma prefeitável, a petista Estela Almagro, e uma candidata a vice, Eliana Cristina Machado (PRN).
Quantitativamente, a participação feminina pouco cresceu. Em 1996, 18,5% dos 221 candidatos à vereança eram mulheres. Em 2000, dos 314 inscritos para as eleições proporcionais, 19,4% são do sexo feminino. A diferença
é que há quatro anos a cota fixada pela legislação eleitoral para candidatos de um dos sexos era de 20%. Este ano, para garantir a maior participação feminina na política, o teto foi elevado para 30%, mas o efeito dessa mudança não foi sentido na prática.
São Paulo
Mas não é só em Bauru que a reserva de vagas por sexo a candidatos foi desrespeitada. Em São Paulo, a participação proporcional da mulher nas disputas pelas cadeiras da Câmara Municipal caiu em relação
à última eleição.
Em 1996, as mulheres representavam 23% dos candidatos a vereador na capital paulista. Neste ano, o percentual diminuiu para 18,8%. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE
- SP), 156 (23%) candidatas do sexo feminino disputaram as eleições com 524 homens (77%) em 1996. Destas, apenas seis conseguiram se eleger, passando a ocupar - 10,9% das 55 vagas da Câmara Municipal.
Atualmente, há 49 mulheres concorrendo a mais nas eleições proporcionais em relação a 1996, o que representa um crescimento de 31,4%. A questão é que o número de homens na disputa cresceu ainda mais (54%), aumentando a diferença entre os postulantes de ambos os sexos.
Percentual
O parágrafo 3.º, artigo 10, da Lei Eleitoral 9.504/97, prevê apenas a reserva das vagas por sexo, que podem ou não ser preenchidas. O partido tem de reservar, no máximo, 70% das inscrições a um dos sexos. Em Bauru, a chapa de um partido, composta por 32 membros, deveria, então, ter 10 mulheres.
Entre os partidos e coligações bauruenses, no entanto, a cota mínima não é cumprida. Entre as legendas, a que chega mais próxima ao percentual sugerido é o PRTB, com 27,2%. Dos seus 11 candidatos, três são do sexo feminino.
Entre as coligações para as eleições proporcionais, os coeficientes mais altos pertencem ao PT/PSTU/PCB, com 26%, e o PPB/PL, com 26,4%. A primeira coligação tem seis mulheres entre sua chapa, composta por 26 candidatos a vereador. Dos 34 postulantes à Câmara Municipal da outra aliança, nove são mulheres.
Os percentuais das demais coligações e dos partidos restantes (confira o quadro completo nesta página) variam de 23% a 11,5%. Este índice, o menor registrado, pertence
à aliança formada pelo PTB e pelo PAN. (* Com a Agência Folha)
