Conselho Tutelar quer ajuda da sociedade
Texto: Fabiana Teófilo
O objetivo é implantar programas para auxiliar meninos de rua e famílias carentes
O Conselho Tutelar de Bauru, juntamente com o Conselho de Segurança Comunitário (Conseg) Centro, Sul e Noroeste e a Polícia Militar, elaborou um projeto para implantar mais programas sociais na cidade, com o objetivo de assistir menores entre 7 e 14 anos e suas respectivas famílias. Para que os projetos sejam colocados em prática, o Conselho Tutelar espera conseguir um envolvimento da sociedade e de órgãos públicos.
De acordo com a presidente do Conselho Tutelar, Débora Cristina Fonseca, o órgão não assume o papel de programa social. Ele é responsável pela garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Ela disse que o Conselho Tutelar, que funciona 24 horas, deve ser acionado apenas em casos de violação ou ameaça aos direitos da criança ou do adolescente.
Débora afirmou que o Conselho Tutelar deve ser acionado apenas em última instância. "Somente quando o consumidor percebe que não há como garantir seus direitos junto ao fornecedor do bem ou serviço, é que ele procura o Procon. Assim deve se dar com o Conselho Tutelar", explicou. Cada caso, então, é encaminhado ao órgão responsável. Os de violação ou ameaça aos direitos infanto-juvenis, por exemplo, são relatados ao Ministério Público, onde deverão ser tomadas providências judiciais.
Depois da pesquisa realizada pela Faculdade de Serviço Social da Instituição Toledo de Ensino (ITE), nos meses de abril, maio e junho deste ano, e de dados colhidos pelo Conselho Tutelar, o órgão, dentro de suas funções, pode assessorar o poder público na elaboração de peça orçamentária, visando o desenvolvimento de planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
A partir dos dados relativos ao primeiro semestre deste ano, estão sendo propostos cinco programas prioritários para Bauru: programa de orientação e assistência à família, criança e adolescente, em número suficiente para a demanda da cidade; programa de atendimento a famílias vítimas de violência doméstica; programa de recuperação em dependência de drogas para meninas; abrigo para meninas e mais unidades de programas sócio-educativos.
Débora explicou que o objetivo é garantir que o menor, depois de participar dos programas, não retorne para a rua. Ela explicou que a preocupação prioritária
é com menores de 7 a 14 anos, porque de 0 até 6 anos, as crianças podem freqüentar as creches e depois dessa idade é que elas começam ir para a rua, se envolver com drogas e, conseqüentemente, começam a cometer ato infracional.
A presidente do Conselho Tutelar acredita que com a implantação dos programas propostos, a sociedade vai evitar diversos problemas que envolvem menores. "As crianças estariam sendo orientadas e assistidas todo o tempo. Sabemos que isso funciona, só precisamos de investimento na área", afirmou.
Serviço
A sede do Conselho Tutelar está localizada na rua: Agenor Meira, 13-62, Centro. Telefones: 234-1281/234-5838. As denúncias podem ser feitas também através do 190.
