Viva Bauru nega aumento de 40% no IPTU
Texto: Daniela Bochembuzo
Coligação afirma que proposta visa aumento de arrecadação, não da taxa, e atribuiu ataque
à "edição maldosa"
A assessoria política da coligação Viva Bauru negou, ontem, que Pedro Tobias (PDT) irá aumentar em 40% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso seja eleito. A informação foi veiculada anteontem, durante programa eleitoral televisivo da coligação 100% Bauru, que tem Nilson Costa (PPS) como candidato à reeleição.
O programa da coligação 100% Bauru veiculou trecho de vídeo, gravado durante debate na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em que Pedro Tobias aparece falando que irá "aumentar o IPTU 40%, só". A fala foi exibida por quatro vezes e com recurso de legenda.
A assessoria política da coligação Viva Bauru atribui a fala a uma "edição maldosa".
"Eles cortaram a frase e fizeram uma montagem, que faz parecer que Tobias prega o aumento. Isso é uma mentira e que contraria a lógica eleitoral e da própria campanha", afirma Reginaldo Tech, assessor político da campanha do prefeitável pedetista.
De acordo com Tech, Tobias não irá aumentar o IPTU, mas sim deseja elevar a arrecadação obtida com a cobrança da taxa. A base desse desejo político é o estudo realizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) - Regional de Bauru, apresentado recentemente a todos os prefeitáveis que participaram do fórum
"A Engenharia e a Cidade".
O estudo, encaminhado a Tobias e a mais quatro prefeitáveis,
é uma proposta de trabalho que visa a regularização e o recadastramento dos imóveis urbanos do Município. Hoje, de acordo com dados fornecidos ao Seesp pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), apenas 50% da real área efetiva existente na cidade estão cadastrados na Prefeitura Municipal de Bauru.
Com base nesses dados, o Seesp concluiu, preliminarmente, que a atualização total do cadastro permitiria um aumento de 40% na arrecadação do IPTU. Em documento enviado por fax à redação do Jornal da Cidade, a diretoria do sindicato ressalta que a maior arrecadação não implicaria na elevação do valor do imposto atualmente praticado.
Pela proposta do Seesp, os proprietários de imóveis regularizariam sua situação perante o Cartório de Registro de Imóveis e teriam a isenção do pagamento do INSS por decadência, se a construção tivesse sido realizado há mais de 5 anos.
O programa seria desenvolvido por técnicos, engenheiros e arquitetos, sem ônus para o Município e com o apoio do Seesp e do Sindicato dos Técnicos (Sintec), com início imediato após aprovação de lei específica e prazo de 12 meses para sua realização.
"Pedro Tobias, assim como outros candidatos, caso seja eleito, irá estudar a proposta elaborada pelo Seesp e avaliar se o projeto pode ser aplicado no Município. Era isso que ele explicava no debate realizado no Ciesp e que, maldosamente, a edição do programa da coligação 100% Bauru cortou", garante Tech.
Hoje, o programa da coligação Viva Bauru exibirá a fala de Pedro Tobias sobre o assunto na íntegra. O trecho completo poderá ser assistido às 13 horas e às 20h30. "Mostraremos a verdade, como todos os programas deveriam fazer. Sabemos que eleição é uma guerra, mas queremos jogar limpo. Não vamos fazer jogo sujo", diz Tech.
Além da exibição da fala integral de Pedro Tobias, a coligação Viva Bauru já entrou com representação na Justiça Eleitoral contra a coligação 100% Bauru. O assessor político de campanha, Reginaldo Tech, não soube informar se a interpelação visa obter direito de resposta ou pedir a punição da aliança adversária.