Jaú se arma contra crimes virtuais
Texto: Adilson Camargo
Iniciativa da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú visa aprimorar o conhecimento da corporação sobre crimes pela internet
A sociedade de um modo geral talvez nunca tenha experimentado tanta liberdade e acesso à informação como vem ocorrendo atualmente por meio da internet. Mas, o grande problema
é que o sentimento de anonimato proporcionado pela comunicação via internet está criando uma nova espécie de infratores. São os "delinqüentes digitais", pessoas que agem por trás de um computador.
Os crimes cometidos por usuários da rede mundial de computadores foi o tema de um simpósio organizado pela Delegacia Seccional de Polícia de Jaú na terça e quarta-feira passada. Realizado na Câmara Municipal, o simpósio contou com a participação de policiais das dez cidades que fazem parte da Seccional de Jaú - Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí e Mineiros do Tietê.
De acordo com o delegado titular da Seccional, Benedito Antônio Valencise, o evento teve como objetivo atualizar o conhecimento jurídico e profissional dos policiais civis frente a esse fato novo denominado "crimes virtuais". Durante os dois dias de simpósio, o publicitário Daniel Robson Gonçalves deu orientações aos participantes sobre o uso da internet. Os delegados Roberval Antônio Fabbro e Edmundo Ciro Vidal, falaram sobre a coleta de provas para esse tipo de crime e sobre os aspectos legais, respectivamente.
"Pesquisei muito sobre o tema 'crimes pela internet' e notei que praticamente não existem monografias sobre o assunto. Encontrei apenas um livro que fala de alguns aspectos desses crimes. A literatura é bastante restrita, porque a matéria
é nova e complexa", afirma o delegado Edmundo, que encerrou o simpósio na manhã de quarta-feira.
Para ele, está surgindo um novo ramo do Direito. Trata-se do "Direito da Informática", com seus aspectos civil e penal. "A internet é um campo livre onde se expressa todo tipo de pensamento e comercializa-se uma infinidade de produtos". E é dentro desse contexto que surgem os tais "delinqüentes".
"O que notamos é que as infrações pela internet são cometidas por um público específico. Geralmente, são pessoas relativamente cultas, que sabem manipular de forma eficiente um computador", disse o delegado Valencise. Segundo ele, a sociedade precisa de leis que possibilitem a punição dos "crimes virtuais" e que permitam à polícia agir com maior eficiência. O delegado disse ainda que após o simpósio iria ser apresentado aos altos escalões da Polícia Civil algumas sugestões, dentre as quais a de exigir, nos concursos realizados pela corporação, conhecimento técnico sobre a internet e o computador. "Nosso objetivo é prepararmos melhor nossos policiais para combater os crimes cometidos por meio da internet. Além de saber formalizar corretamente as denúncias e de colher provas de forma eficiente. Para isso é preciso que se tenha um conhecimento técnico, ou seja, saber como funciona um computador, a internet e os provedores".
Se a mesma sociedade que está admirada com o acesso à informação proporcionado pela internet quiser um ambiente virtual com o mínimo de crimes, talvez não tenha outra saída a não ser conceder poderes para a polícia agir. E é aí que se apresenta o grande desafio: achar o devido equilíbrio entre liberdade e repressão, algo quase impossível. Mas seria uma maneira de tornar o futuro da rede mundial de computadores menos preocupante.
"Brincadeira" mobilizou o FBI
Dois acontecimentos recentes que foram amplamente divulgados pela imprensa brasileira e que envolveram pessoas da região entraram na classificação de "crime pela internet". O primeiro aconteceu em Marília, onde duas pessoas foram presas após serem acusadas de divulgar, pela internet, fotos de crianças e adolescentes em atos libidinosos. A pena para quem comete esse tipo de crime varia de um a quatro anos de reclusão.
Outro acontecimento que causou polêmica foi a ameaça de morte feita ao presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, via correio eletrônico, por um bauruense. Após investigação feita pela Delegacia de Crimes Virtuais verificou-se que se tratava apenas de uma "brincadeira".
O pedido de investigação partiu do FBI, a Polícia Federal americana, em obediência a uma lei que exige que todas as ameaças contra o presidente do país sejam apuradas.
Uma das maiores dificuldade da polícia hoje é enquadrar judicialmente os responsáveis por tais atos. A legislação penal brasileira ainda não reconhece os crimes cometidos por meio da internet.
