Impugnado, Bauab recorre ao TSE
Texto: Tânia Fonseca
Candidato da situação é acusado de não se desincompatibilizar a tempo de cargo e teve candidatura impugnada pelo TRE
A assessoria jurídica do candidato à Prefeitura de Jaú pelo PSDB, Waldemar Bauab, tenta junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, anular os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que decidiu pela impugnação da candiatura tucana.
A decisão do TRE, emitida no último sábado, implicou também na imediata retirada do ar, dos programas eleitorais do candidato Bauab, que vinham sendo transmitidos por rádio e TV. Ontem, a assessoria do candidato disse que a intenção é contornar a situação o mais rápido possível para que os programas sejam liberados para voltar ao ar amanhã.
A candidatura de Bauab foi denunciada no dia 16 de julho pelos diretórios locais do PT e do PDT que acusam o candidato de não ter se afastado no tempo regulamentar - quatro meses antes da eleição - da presidência da Fundação Educacional "Dr. Raul Bauab", que mantém na cidade cursos universitários e de ensino médio.
O único concorrente de Bauab à Prefeitura é o empresário João Sanzovo Neto (PDT), que já avisou que não pretende alterar a linha de sua campanha por causa da decisão do TRE. Sendo só dois candidatos em Jaú, naturalmente Bauab continuará sendo o alvo principal de Sanzovo.
Denúncia
A denúncia contra a candidatura de Bauab foi feita pelo diretório municipal do PT de Jaú e pelo candidato a vereador Antenor Zago (PDT) que registram em julho, junto ao Cartório Eleitoral, dois pedidos de impugnação da candidatura. A alegação é que o tucano
é inelegível por ser presidente da Fundação Educacional Dr. Raul Bauab, entidade de ensino privada que receberia verbas municipais.
No pedido de impugnação, os postulantes argumentam que Bauab não pediu a desincompatibilização de seu cargo dentro do prazo previsto por lei. O argumento baseou-se na legislação eleitoral que exige que ocupantes de funções em órgãos públicos, entidades autárquicas e fundações instituídas ou mantidas por recursos públicos devam deixar o cargo no mínimo quatro meses antes da eleição, ou seja, este ano o prazo era 1 de junho.
Para provar que Bauab continua presidente da Fundação Educacional Dr. Raul Baub, os postulantes citam edital de convocação de assembléia geral extraordinária da entidade de ensino assinado pelo candidato tucano, em 1 de julho de 2000, e notícia publicada no dia 9 do mesmo mês, no "Comércio do Jahu", sobre a participação do prefeitável na cerimônia de abertura dos Jogos Regionais, realizada em Jaú, enquanto representante da fundação.
Segundo ainda o pedido feito por Antenor Zago, a impugnação se faz necessária porque Bauab administra terrenos e prédios de propriedade do Município, nos quais funcionam a fundação educacional.
Bauab já foi prefeito de Jaú em duas ocasiões, e agora tenta a terceira por meio da coligação "Prosseguir", composta pelos partidos PSDB, PPS, PTB, PSB, PST e PT do B. Ele governou a cidade de 1969 a 1973 e de 1993 a 1996
Fundação
O grupo de apoio a Bauab está tão confiante na liberação da candidatura do tucano que sequer fala na substituição de seu nome. Assessores do candidato têm essa opinião baseados no argumento de que Bauab não precisaria ter se desincompatibilizado de seu cargo para assumir a candidatura, bastando para isso uma licença, como a que teria sido pedida no dia 29 de junho.
Segundo o candiato, a desincompatibilização não se fazia necessária uma vez que a fundação
é de caráter privado. Por isso, bastava apenas pedir uma licença, como foi feito.
Através da lei municipal 923 de 1964, o Município teria que repassar anualmente 1,5% do orçamento municipal
à fundação. No entanto, Bauab afirma que a instituição não recebe dinheiro da Prefeitura e não depende da Prefeitura para se manter, porque sobrevive das mensalidades de seus alunos.
