Cresce o número de autuações do Ipem na região
Texto: Paulo Toledo
O número de autuações pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, de Bauru, cresceu 21,43%, de janeiro a agosto de 2000, se comparado com o mesmo período do ano passado, passando de 406 para 493. O número ganha destaque à medida que, neste ano, foram fiscalizadas 1.181 mercadorias, contra 1.352 do mesmo período de 1999, ou seja, em 2000 foram checadas 12,65% menos mercadorias e se teve uma maior quantidade de autuações.
De acordo com o supervisor técnico do Ipem, Luiz Antônio Brizzi, o principal motivo para o aumento dos índice de autuações está no fato da fiscalização ter ganho um novo instrumento legal, que é a coleta de produtos quando há menos de 50 unidades no estabelecimento, o que era proibido até há três mês, por conta de um acordo do Mercosul, que foi alterado.
Brizzi diz que a antiga legislação permitia que uma empresa colocasse um número menor do que 50 unidades do produto, para evitar a possibilidade de fiscalização. Com a mudança, a partir de cinco unidades é possível a coleta. No momento de se escolher o produto é feito o chamado teste seletivo, que pesa cinco unidades. Havendo suspeita de irregularidade, é feita a contagem do estoque e a coleta, dentro da quantidade disponível.
Para se ter uma idéia, em agosto de 99, foram realizados 65 autos de infração, contra 94 deste ano. Porém, Brizzi não acredita que haja uma tendência de uma alta maior. Ele destaca que, apesar do número de autuações ter crescido, a quantidade percentual do erro está menor, ou seja, o consunidor está tendo menos prejuízos por unidade. "A legislação ficou mais rigorosa, no que diz respeito à tolerância. Antigamente, era tolerado erro de 1%. Hoje (segunda-feira) autuei um arroz com erro de 0,16% no peso", afirmou.
O supervisor técnico diz que as empresas estão mais conscientes e estão buscando trabalhar com maior correção, até para não terem o prejuízo das autuações, principalmente nos produtos da cesta básica, que têm uma grande concorrência.
Cinco irregulares
A fiscalização realizada segunda-feira pelo Ipem encontrou erros em cinco dos 12 produtos verificados, o que significa um percentual de 41,66%. O exame foi feito com produtos coletados em Ribeirão Bonito, Dourado, Arealva e Boa Esperança do Sul.
Os produtos reprovados, segundo informou Luiz Antônio Brizzi, supervisor técnico do Ipem, são o café da marca do Clima, de 500 gramas, com erro médio de 6 gramas, que representa 1,2%; macarrão espagueti da marca Liane, de 500 gramas, apresentou erro médio de 3 gramas, ou seja, 0,6%; o arroz tipo 1 da marca Betinha, de 1 Kg, apresentou erro médio de 8 gramas, ou seja, 0,16%; biscoito recheado da marca Elbis, de 70 gramas, apresentou erro individual em três das nove unidades verificadas; e biscoito de maisena da marca Liane, de 200 gramas, que apresentou três erros individuais em sete unidades verificadas.
Os produtos aprovados, ou seja, que não apresentaram nenhum tipo de erro de pesagem foram feijão da marca Fortuna, de 2 Kg; açúcar cristal Doce Vida, de 5 Kg; açúcar cristal Doce Vida, de 2 Kg açúcar cristal Triângulo; café da marca Dois Córregos, de 500 gramas; arroz tipo 2, Primavera de 1 Kg; e arroz tipo 1, São Lucas, de 5 Kg.
Os fabricantes foram notificados para que retirem o lote de circulação imediatamente. Depois de lavrado o auto de infração, as empresas têm 15 dias para se defender. A penalidade que deve incidir sobre a empresa é de até 2,4 mil Ufirs para primário e até 4,8 mil Ufirs, para empresas reincidentes.
