ONG deve dar suporte à Polícia Comunitária
Texto: Paulo Toledo
Uma Organização Não-Governamental
(ONG) que vai dar suporte para o maior desenvolvimento da Polícia Comunitária no Estado de São Paulo e no país pode ser o início para reduzir o aumento da violência. A criação de uma ONG formulando as diretrizes e apoiando as polícias no combate à criminalidade
é vista como um caminho para redução da criminalidade, a partir da Polícia Comunitária.
Essa organização deve ser implantada em breve, possibilitando a canalização de recursos externos, principalmente vindos dos Estados Unidos, para custear parte dos investimentos necessários. O caminho para concretização dessa possibilidade se deu com a visita do diretor do Community Oriented Policing Services (COPS), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Thomas C. Frazier, que manteve reuniões no Ministério da Justiça, na Advocacia-Geral da União e na presidência nacional da OAB, em Brasília, e com os comandos das Polícias Militar e Civil, em São Paulo.
Bauru representou a primeira etapa da visita de Frazier ao Brasil, graças aos resultados e avanços obtidos como modelo na implantação dos projetos de Polícia Comunitária, Jovens Contra o Crime e Patrulhamento Ciclístico. Durante a visita contou com assistência do vice-cônsul do Brasil em Miami, Hubert Neiva, que tem sido um elo entre o Bauru e os Estados Unidos.
Frazier, com amplas conexões nos EUA junto a 18 mil departamentos de polícia, ONGs e universidades voltadas para a estudo de Polícia Comunitária disse ao Jornal da Cidade que poderá ser um elo de ligação, trabalhando de forma a "abrir as portas" necessárias para realização de uma parceria com entidades e Organizações Não-Governamentais norte-americanas para o desenvolvimento da Polícia Comunitária no Brasil. Essa disposição do diretor de área do Departamento de Justiça dos Estados Unidos tem um significado especial, uma vez que é responsável por um programa de governo que envolve cifras qüinqüenais em torno de US$ 8 bilhões naquele País para, entre outros, treinar 100 mil policiais como agentes da Polícia Comunitária.
Vale destacar que a vinda oficial de Frazier ao Brasil foi autorizada pela Procuradora-Geral Janet Reno, a poderosa Ministra da Justiça norte-americana. Nesse sentido, a Janet Reno manteve entendimentos com o governo brasileiro através do advogado-geral da União adjunto, Amaury José de Aquino Carvalho.
Foi a segunda visita de Frazier ao Brasil. Em novembro de 1999, foi convidado pelo governo brasileiro para a Conferência Internacional de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, em São Paulo. Naquela oportunidade, visitou comunidades, encontrou-se com líderes comunitários, comandantes e policiais e estudiosos da matéria e pôde assim entender as semelhanças e diferenças entre as polícias norte-americana e brasileira. "Naquela Conferência fui convidado pelo Brasil para expor o novo conceito de Polícia Comunitária e sugerir oportunidades adicionais para uma parceria em muitos níveis. Excluí qualquer vínculo da Polícia Comunitária com o conceito de tolerância zero. Desta feita, vim ao Brasil a convite do doutor Amaury, feito por intermédio da ministra Janet Reno", destacou.
No recente encontro com membros do governo brasileiro, Frazier apresentou idéias de programas em vários níveis: federal, estadual e municipal. Para ele uma ONG voltada exclusivamente para polícia comunitária é fundamental. Além disso, ressalta a necessidade da participação governamental e do envolvimento das polícias, em todos os níveis.
Frazier destaca que a ONG é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que tem que buscar seus recursos. Porém, lembra que é importante que se dê o incentivo para que possa ser constituída, como forma de agilizar o serviço
à comunidade. Ele destaca que as ONGs têm sido importantes meios para o aperfeiçoamento da polícia norte-americana.
"Eu fui o presidente do Conselho de Diretores de uma ONG, o Police Executive Research Forum (PERF), e ora como diretor do COPS, tenho completa visão do problema que aflige os departamentos de polícia dos EUA. Sem dúvida, ainda que com resultados a longo prazo, cerca de 10 ou mais anos, a Polícia Comunitária hoje adotada de forma global,
é o único meio de acabar com a violência e a criminalidade. A demanda popular por uma ação imediata do governo contra a violência, permite no ambiente brasileiro se formar a curto prazo uma ONG para se fazer alguma coisa já ", afirmou.
Ele destaca que a ONG pode ser uma incubadora de novas idéias, a organizadora dos locais de administração
(focos administrativos), a avaliadora e condutora de novas idéias administradas que são voltadas para algum ponto previamente avaliado e, com isso, atingir o sucesso.
Frazier defende a participação de toda a comunidade na questão da segurança, com envolvimento de políticos, igrejas, associações de moradores, entre outros.
Ele conta que, nos Estados Unidos isso é encarado de forma muito política. "Nos EUA as corporações entendem que os comandos das polícias devem buscar nos bairros, nas comunidades, nas classes empresariais, no clero e nas lideranças representativas uma parceria duradoura com divisão de responsabilidades. Na busca de parceiros o mais difícil é mantê-los 'na ponta da linha' prontos para agir", afirmou.
Serviço
O Community Oriented Policing Services
(COPS) e o Police Executive Research Forum (PERF) podem ser acessados via Internet nas homepages: http://www.usdoj.gov/cops/
http://www.policeforum.org/