Mutuários de três núcleos têm desconto
Texto: André Tomazela
Prestação de R$ 170,00 pode baixar para R$ 130,00. Os descontos variam de 9 a 20%, dependendo da condição do mutuário
Cerca de 1,6 mil mutuários de três núcleos habitacionais de Bauru estão recebendo, desde o início do mês, descontos de 9% a 20% no pagamento de prestações da casa própria. Os descontos foram aprovados em função do resultado do levantamento realizado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ao analisar contratos de construção e comercialização de núcleos habitacionais realizados no biênio 90/91 e entregues a partir de 1.993. Constatando que as taxas de juros entre 4,8% e 5,2%, cobradas pela Caixa Econômica Federal, na ocasião, eram altas demais e estavam provocando paralisações nas obras, encarecendo o custo das residências e aumentando a inadimplência, o Conselho editou a Resolução 284/98, que permitiu que o valor das prestações fossem revistas. O presidente da Companhia Habitacional de Bauru
(Cohab), Constante Mogioni, explicou que em 1.991 foram contratadas, pela Cohab, 43 obras, no interior do Estado de São Paulo, que foram entregues em 1.993. Na época, a Caixa Econômica Federal forneceu empréstimos para a construção e aplicou nas prestações, a serem pagas pelos mutuários, juros pela comercialização. A própria Cohab conseguiu, junto ao Conselho Curador do FGTS, provar que os mutuários não deveriam arcar com esses juros, que seriam irregulares.
Os núcleos habitacionais beneficiados, em Bauru são: Bauru 22, com 484 casas; Tibiriçá 2, com 28 casas e Bauru 25, com 1.014 casas. São ao todo 13 núcleos de Bauru e região com cerca de 5.000 mutuários beneficiados. Um exemplo de desconto é o de um mutuário do Bauru 22, que pode ter a prestação reduzida de R$ 170,00 para R$ 130,00.
Segundo Mogioni, os descontos nas prestações podem variar dependendo da condição dos mutuários. Se for o primeiro comprador, o desconto será um pouco maior
(perto dos 20%), se já houve recomercialização do imóvel, o desconto será menor e, se o mutuário utilizou o re-cálculo das prestações, o desconto será menor (próximo de 9%).
Existem, em Bauru, outros núcleos que também foram entregues em 1993 e que não foram contemplados com o desconto. Segundo Mogioni, a Cohab está lutando junto ao Conselho Curador do FGTS para que os descontos nas prestações sejam estendidos também a esses núcleos.
Os mutuários dos núcleos já contemplados com o desconto devem comparecer à Cohab para a assinatura de um novo contrato, no qual haverá o novo cálculo do valor das prestações já computando a porcentagem de desconto. A maior parte dos mutuários já realizou a renovação do contrato, segundo Mogioni.
