Prefeitáveis questionam acordo do DAE
Texto: Daniela Bochembuzo
Para Estela, Tidei e Sandrin compromisso foi firmado em momento inoportuno; Tuga e Tobias vão avaliar termos do acordo
O Termo de Acordo de Compromisso (TAC) firmado entre a Prefeitura Municipal, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e o Ministério Público, anteontem, para que seja realizado o tratamento de esgoto da cidade dentro de 4 anos foi feito em momento inoportuno. Esta é a opinião de Estela Almagro (PT), Tidei de Lima (PMDB) e Carlos Sandrin (PT do B). Consultados pela reportagem, Tuga Angerami (PSB) e Pedro Tobias (PDT) afirmam ser necessário avaliar as cláusulas da TAC antes de emitir opinião.
Para Estela, Tidei e Sandrin, o TAC deveria ter sido firmado depois da realização da eleição. "Considero louvável a participação do MP e queremos que o serviço seja feito pelo DAE, mas é no mínimo estranho e intempestivo que esse acordo tenha sido firmado às vésperas da eleição", opina a candidata petista.
Estela afirma que a ação capitaneada por Nilson Costa (PPS), candidato à reeleição, foi "inconveniente, intempestiva e demagógica". "O ato do prefeito foi incoerente. Se ele queria mesmo tratar o esgoto, por que não o fez antes? Para mim, a assinatura desse termo foi a última cartada da Administração para reverter o quadro eleitoral e obter mais votos", avalia.
A prefeitável defende que o TAC deveria ter sido firmado após a eleição para que o candidato a ser eleito pudesse participar das discussões sobre o modelo a ser adotado no tratamento de esgoto. "Nilson Costa deveria ter tido um pouco de paciência", sugeriu Estela.
Tidei de Lima afirma que a assinatura do TAC é um fato que preocupa a todos. Para o candidato, a maneira como o problema foi conduzido elimina a possibilidade da Prefeitura tratar o esgoto por meio da criação de um fundo municipal, a exemplo do que foi feito em Araraquara, além de remeter a Administração a buscar empréstimos.
"Considero sintomático que o TAC tenha sido firmado no mesmo período em que foi anunciado a aprovação de uma emenda que consigna ao Orçamento da União R$ 12 milhões para o tratamento de esgoto em Bauru. Emenda não é garantia de recursos, é uma declaração de boas intenções, pois pode não se concretizar", pondera o peemedebista.
Outro problema, diz Tidei, é que o TAC não estabelece a forma de tratar o esgoto. "Dependendo do modelo a ser adotado, o prazo de 4 anos terá que ser rediscutido e a verba, de R$ 12 milhões, poderá não ser suficiente", avalia.
Carlos Sandrin afirma ter ficado indignado com a assinatura do TAC. "Ao contrário do que Nilson Costa disse, não
é verdade que todos os candidatos assumiram que irão tratar o esgoto. Ele não pode assumir compromisso para os outros às vésperas da eleição. Nem recebeu verba e já falou em desviá-la", criticou.
Convicção
Tuga Angerami garantiu que, mesmo sem conhecer os termos do acordo firmado entre Prefeitura e MP, irá tratar o esgoto, caso eleito. "Não muda em nada a minha convicção e o meu compromisso em promover o tratamento do esgoto, que será feito pelo DAE, como autarquia pública municipal", frisou.
Para Tuga, o MP agiu corretamente ao firmar o TAC porque tem o papel de cobrar respostas do poder público. "Gostaria de conhecer melhor os termos do compromisso, mas o importante
é que iremos tratar o esgoto. As formas de fazê-lo iremos buscar, seja através de recursos do DAE ou do orçamento municipal e, principalmente, a fundo perdido federal", comprometeu-se.
Pedro Tobias (PDT) também desconhece os termos do acordo, mas diz que, tão logo assumir o comando da Administração Municipal, irá debater com a Promotoria Pública o cronograma de obras, firmando o compromisso de instalar 47 Km de interceptores e vinculando a construção da estação de tratamento à conquista de recursos externos ao Município.
"O programa de trabalho que elaboramos para a nossa gestão prevê que as próprias equipes do DAE vão realizar gradativamente o trabalho de implantação dos interceptores, mesmo que não tenhamos recursos externos disponíveis. Já em relação à construção da estação de tratamento será necessário conquistar recursos junto ao governo estadual, federal ou mesmo internacional, preferencialmente a fundo perdido", planeja.
