Falência no comércio será tema de seminário
Texto: Patrícia Zamboni
Juiz e professor Manoel Calças vai falar sobre a atual situação dos empresários brasileiros durante seminário na ITE, esta semana
Os números mostram que existe uma tendência de queda dos pedidos de falência de empresas, no que diz respeito
à circunscrição judiciária de São Paulo. A afirmação é do juiz e professor Manoel de Queiróz Pereira Calças, que estará em Bauru ministrando seminário sobre a "Falência dos Empresários Comerciais", nos próximos dias 21 e 22, na Instituição Toledo de Ensino (ITE). O palestrante discorrerá sobre as noções gerais do processo falimentar, ação revocatória, pedido de restituição, classificação de créditos e sobre os crimes falimentares.
Calças é juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, diretor do Centro de Estudos e Debates da Corte de Justiça, professor de Direito Comercial da ITE e do Curso Preparatório para Concursos (CPC) em São Paulo, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Bauru.
De acordo com o professor, a atual situação econômica nacional, a estabilidade da moeda, os juros altos e a globalização econômica são fatores que refletem diretamente na instituição de falências. "Com a implementação do Plano Real, que logrou obter a estabilidade da moeda, bem como a globalização, que abriu o mercado brasileiro para empresas estrangeiras, além da política do Banco Central, que tem fixado as taxas de juros em patamares elevados, tudo isso fez com que o empresariado nacional tivesse que se adaptar
às novas condições da economia para obter maior lucratividade através da redução de custos de produção", observa Calças.
De acordo com o juiz e professor, muitos empresários que estavam habituados ao período de inflação tornaram-se "insolventes". "Muitos empresários que estavam acostumados ao período inflacionário, em que os erros de gerenciamento eram simplesmente ocultos pelo repasse dos custos aos consumidores, bem como aqueles que tinham financiamentos que extrapolavam seus limites de endividamento e que não puderam mais valer-se do perverso recurso de invocar a inflação da moeda para justificar os aumentos de preços, tornaram-se insolventes", analisa. Segundo Calças, isso teria gerado o aumento do número de falências.
Para fornecer uma noção do número de processos de falência e concordata ocorridos nos últimos anos, Manoel Calças cita registros referentes à comarca de São Paulo. De acordo com o professor, os dados mostram que em 1997 foram distribuídos 12.298 pedidos de falência e 188 de concordata. No ano de 1998, foram 11.106 requerimentos de falências e 228 concordatas. Este ano, até o mês de agosto, já teriam sido distribuídos 4.101 pedidos de falência e 52 concordatas.
De acordo com Calças, esses números mostram que a tendência, daqui em diante, é de queda dos pedidos de falência. "Verifica-se, a partir desses registros, que em face da estabilização da economia, após a turbulência que se seguiu à implantação do Plano Real, há indícios de que os empresários se adaptaram ao novo quadro da economia e, por isso, as falências estão diminuindo. A tendência, portanto, é de queda dos pedidos de falência", analisa Manoel de Queiróz Pereira Calças.
Serviço
O seminário "Falência dos Empresários Comerciais" será ministrado nos próximos dias 21 e 22, a partir das 19 horas, na ITE. As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira, no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da ITE, na Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) do Fórum e na sede localizada na avenida Nações Unidas, e na entrada da ITE. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 220-5000 e 238-7263.
