Petista solicita mandado de prisão contra coordenador da coligação Muda Bauru
Texto: Daniela Bochembuzo
O candidato a vereador Jesus Garcia (PT) registrou, anteontem, no 23.º Cartório Eleitoral, representação contra a Frente Popular Muda Bauru na qual solicita a expedição de mandato de prisão contra o representante legal da coligação, Alexssandro Bussola, pela ocorrência de crime de desobediência e crime eleitoral.
Garcia alega que a coligação não divulgou em seu programa eleitoral proporcional do último sábado sua propaganda, como havia sido determinado pela Justiça Eleitoral na sexta-feira, dia 15 de setembro.
A determinação da Justiça Eleitoral foi baseada em outra representação do candidato, na qual ele afirmava que estava sofrendo represálias da coordenação da coligação por se negar a dizer, durante sua propaganda eleitoral, o nome da prefeitável Estela Almagro (PT).
A Frente Popular Muda Bauru deixou de veicular a mensagem do candidato entre os dias 22 de agosto e 13 de setembro. No dia 15, sábado, após notificação da Justiça, a coligação reservou o espaço destinado a Garcia na televisão, mas não veiculou a propaganda alegando que o postulante não havia pago a produtora do programa.
Na segunda-feira, dia 18, o candidato registrou a representação contra a Frente Popular Muda Bauru alegando descumprimento de decisão judicial. No documento, Jesus Garcia solicita à Justiça Eleitoral que oficie o Ministério Público Eleitoral para instaurar procedimento criminal contra a coligação pela ocorrência de crimes de desobediência e eleitoral.
O candidato requereu ainda a expedição de mandato de prisão contra o representante legal da aliança, Alexssandro Bussola, por ter impedido, inutilizado e perturbado o exercício legal da sua propaganda, desrespeitando, assim, o princípio de igualdade.
A última solicitação refere-se à solicitação de expedição de ordem judicial para a imediata garantia da inclusão do representante no tempo de propaganda eleitoral proporcional destinada à Frente Popular Mudar Bauru, tanto no rádio quanto na televisão. Este item foi deferido pelo juiz eleitoral Horácio Furquim Guanaes e já garantiu a inserção da mensagem do petista nos programas eleitorais da coligação exibidos ontem.
Em relação à instauração de crime eleitoral e mandado de prisão, o juiz encaminhou a representação ao Ministério Público Eleitoral, o qual deverá estudar o caso e expedir parecer para embasar posterior decisão judicial.
Outro lado
O representante legal da Frente Popular Muda Bauru, Alexssandro Bussola, garante que não teme a representação feita pelo candidato a vereador Jesus Garcia. De acordo com ele, os advogados da coligação devem apresentar sua defesa assim que ele for notificado.
"Encaro isso como um ato de desespero de um candidato que vai sair derrotado das urnas. É lamentável. Ele deveria deixar o partido trabalhar ao invés de fazer isso", afirmou Bussola.
O coordenador da campanha diz estar tranqüilo em relação ao requerimento que pede a sua prisão, por ocorrência de crimes eleitoral e de desobediência. "Todas as normas foram cumpridas. Não exibimos a mensagem do candidato no
último sábado porque ele não havia pago a produtora, mas o seu espaço foi reservado, todos viram na TV. Sobre isso, encaminhados ofício ao juiz", relata.
Bussola garante que cobrou Garcia por várias vezes para pagar a produtora. O coordenador, no entanto, não soube informar o valor da taxa, cujo pagamento não é exigido para aqueles que comprovam não ter recursos para custeá-la. Em geral, os candidatos pagam a produção da mensagem com a venda de bônus eleitorais.
O coordenador lembra que a cobrança da taxa foi definida em reunião realizada antes do início das gravações do programa eleitoral da coligação e que o procedimento foi aceito por todos os candidatos da frente.
Bussola classifica a representação registrada por Jesus Garcia como "atinhos de um candidato que quer prejudicar o próprio partido". "O que está acontecendo
é um absurdo. Esse candidato será punido dentro das instâncias do partido. Ele, aliás, já está sofrendo processo da comissão de ética e deverá ser expulso do PT", acredita.
