Rurais se organizam contra discriminação
Texto: André Tomazela
Os problemas das mulheres trabalhadoras foram discutidos num seminário realizado em Agudos, na quinta e sexta-feira passadas
Discriminação, assédio sexual, salários desiguais, condições árduas e desiguais de trabalho, tripla jornada. Tudo isso faz parte do dia-a-dia de cerca de 45% dos trabalhadores rurais do Estado de São Paulo. É a força de trabalho feminina no campo, que atua nas mais diversas áreas, exercendo funções de cortadoras de cana, coletoras de laranjas, auxiliares nas granjas de galinhas e frangos, em várias regiões do Estado.
Como vem ocorrendo em outros setores da sociedade, as mulheres trabalhadoras rurais estão começando a se organizar e, prova disso, foi a realização do primeiro Seminário da Mulher Trabalhadora Rural, nos últimos dias 21 e 22
(quinta e sexta-feira), no Instituto Técnico Educacional para Trabalhadores Rurais no Estado de São Paulo (Itetresp), localizado no km 322 da rodovia Marechal Rondon, no município de Agudos.
57 mulheres trabalhadoras rurais de todo o Estado de São Paulo puderam discutir os problemas do trabalho no campo e assistir
à várias palestras proferidas por diversas profissionais da área sindical. Os temas abordados nas palestras foram a organização da mulher, saúde e segurança no trabalho, discriminação no trabalho e melhores condições do trabalho no campo.
Segundo a coordenadora nacional de mulheres trabalhadoras rurais da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag), Raimunda Celestina de Mascena, a questão da discriminação no campo é muito grave. Ela contou que um dos principais problemas é a falta de sanitários e condições mínimas de higiene para as trabalhadoras rurais. "Os empregadores se esquecem de que a mulher menstrua. O que vemos
é um índice muito alto de abortos entre as trabalhadoras rurais, pois não há condições de higiene, assistência médica e em função da intoxicação das mulheres expostas aos agrotóxicos", comenta. A coordenadora explicou, também, sobre outros problemas que as trabalhadoras rurais enfrentam, como a jornada de trabalho de 12 a 18 horas por dia nos períodos de safra. "Quando as trabalhadoras rurais chegam em suas casas, elas enfrentam mais dois tipos de jornada. Uma delas é o trabalho doméstico e a outra, os cuidados com os filhos, que, por sua vez, ficam a maior parte do dia longe dos pais. Elas terminam o trabalho diário bem tarde, quase de madrugada e, no dia seguinte, necessitam acordar por volta de 5h30", comenta Raimunda.
Conforme dados fornecidos pela comissão de mulheres trabalhadoras rurais da Contag, grande parte delas começam a trabalhar muito cedo, por volta dos 10 anos de idade (o que configura trabalho infantil, proibido por lei constitucional) e cerca de 4 milhões de trabalhadores do campo não tem carteira assinada, sendo que a maioria é de mulheres. Esses dados são oficiais e não correspondem a realidade dos trabalhadores do campo, o que oculta índices assustadores.
"As mulheres trabalhadoras rurais precisam de maior organização e conscientização. Só assim, esse grupo tão discriminado poderá enfrentar os problemas relacionados
à categoria", afirmou a candidata à coordenadora do Movimento de Mulheres do Estado de São Paulo, Sebastiana Teixeira de Araújo. Segundo ela um dos problemas mais graves enfrentados pelas trabalhadoras rurais, além da discriminação, do assédio sexual e da desigualdade de salários,
é a falta de trabalho durante os períodos de entressafra, problema enfrentado, também, pelos homens. É nesse período que a maioria se submete a empregos sem carteira assinada para poder sobreviver. "A falta do registro em carteira dificulta e, em muitos casos, inviabilizada a aposentadoria do trabalhador rural, que aparece desesperado nos sindicatos da categoria, em busca de auxílio", afirma.
Eleição
No último dia do Seminário, as 57 participantes elegeram a coordenadora do movimento de mulheres do Estado de São Paulo. Cinco mulheres de sindicatos de várias regiões do Estado de São Paulo se candidataram (Guaíba, Ibiúna, Mirandópolis, Ituverava e Pacaembu). A vencedora foi Sônia Maria Sampaio, de Pacaembu, eleita com 24 votos. A 2ª mais votada foi Sebastiana de Araújo, que ficou com o cargo de suplência. Durante o discurso, após a apuração dos votos, ambas destacaram que as ações seriam tomadas em conjunto, com a participação de todas as outras trabalhadoras rurais. "Eu sou a sementinha e vocês são o jardim", comentou Sônia Sampaio.
A coordenadora eleita vai ser enviada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo
(Fetaesp) para participar do Congresso Internacional da Mulher, que vai ser realizado no próximo ano em Washington, nos Estados Unidos. O congresso será o encerramento da Marcha Mundial das Mulheres, que teve início em 8 de março deste ano e que tem como lemas a luta contra a pobreza e a violência, e pela igualdade de oportunidades.
Lista de problemas
Depois da realização das palestras sobre a organização da mulher, saúde e segurança, discriminação no trabalho e melhores condições de trabalho no campo, foi elaborada uma lista com 32 problemas e formas de resolução com relação ao trabalho feminino no campo. Os itens da lista são: diferença salarial; falta de organização nos Sindicatos para viabilizar reivindicações; durante a gravidez, a realização de serviços que possam colocar em risco a mãe e o bebê; abono dos dois primeiros dias de menstruação; não aceitar contratações através de consórcio ou condomínio que sejam só para mulheres por motivo de salários menores; sindicalização da mulher para poder lutar pelos seus direitos; confecção de uma cartilha para informar os direitos da mulher trabalhadora rural; obrigatoriedade de exame para a verificação do nível de intoxicação por produtos químicos, os chamados "defensivos agrícolas"; discutir na convenção coletiva sobre a obrigatoriedade do registro em carteira da mulher que trabalha na fazenda ou sítio como trabalhadora rural; reivindicar a implantação do sistema de Agente de Saúde / Médico da Família no meio rural; fazer um levantamento estatístico da saúde e trabalho das mulheres trabalhadoras rurais (censo rural); acabar com a diferença de pagamento por produção entre homens e mulheres, ou seja, trabalho igual com remuneração igual; jornada de trabalho diferenciada no ambiente de trabalho, respeitando os direitos da mulher (em especial em questões como amamentação, menstruação/higiene pessoal); que os sindicatos de trabalhadores tomem as providências de modo a não permitir a existência do assédio sexual no trabalho; que a Fetaesp reúna sua direção e sindicatos mais vezes para a discussão sobre a eliminação da discriminação no trabalho; durante o ano, liberar do trabalho, sem prejuízo de salário, a mulher para fazer exames ginecológicos; que a Cipa se comprometa mais com a saúde no trabalho e segurança da mulher; falta de interesse da mulher; desconhecimento dos direitos; dificuldades de comunicação; é preciso garantir recursos para encontros regionais e municipais; falta de apoio da maioria dos sindicatos pode estar associado ao medo que os homens têm da perda do poder (há necessidade de conscientização); acumulo de tarefas após o trabalho; cumprimento dos 30% da cota de mulheres nas diretorias dos sindicatos; falta de conhecimento de leis municipais; falta de conhecimento da convenção coletiva de trabalho (referência legal); campanha de sindicalização das mulheres; campanha de regularização de documentação; falta de cursos de qualificação; falta de atividades culturais (lazer); conscientização da valorização da mulher; e participação nos conselhos municipais.
