200 empresas de Bauru já aderiram à anistia de débitos
Texto: Patrícia Zamboni
Secretaria da Fazenda já registrou a adesão de 200 empresas de Bauru ao programa de anistia sobre débitos do ICMS
Cerca de 200 empresas de Bauru já registraram, junto à Secretaria da Fazenda, o pedido de anistia de débitos referentes ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação é da titular da Secretaria, Neiva Fabiano Gianezi. O valor total a ser recolhido por essas empresas, com o benefício da anistia, já chega a R$ 5,5 milhões.
O pedido para efetuar o cálculo dos valores pendentes - e conseqüente adesão ao programa de anistia - pode ser feito até o próximo dia 18, no posto fiscal da Secretaria da Fazenda. O pagamento dos débitos deve ser feito até o dia 31, para que os empresários contem com a anistia de juros e multas. Segundo Neiva, trata-se de uma oportunidade "excepcional" para as empresas colocarem em ordem a sua situação fiscal.
Através desse programa, todos os empresários que possuem débitos com o Estado referentes a operações realizadas até 31 de dezembro de 99 poderão pagar somente o valor do imposto corrigido, livre dos juros e multas. Inicialmente, o prazo para pagamento havia sido estipulado para terminar em 31 de agosto, porém, foi prorrogado para 31 de outubro. A quitação dos débitos pode ser feita em qualquer instituição bancária.
"É recomendado que as empresas peçam o cálculo dos valores pendentes à Secretaria da Fazenda para ter certeza do resultado final. Se a empresa fizer esse cálculo sozinha, estiver errado e pagar um valor menor do que o devido, ela perderá a anistia e o débito voltará ao valor anterior", orienta Neiva Gianezi.
De acordo com ela, também foi criada uma opção de quitação dos débitos estaduais para as empresas que não têm condições de efetuar o pagamento integral à vista. Nesses casos, o parcelamento pode ser feito em até 120 vezes, porém, o valor não será anistiado. Ou seja, juros e multas serão cobrados. "No parcelamento, o empresário não poderá contar com a anistia dos juros e das multas. Mas vale a pena aproveitar a ocasião porque estão sendo disponibilizadas condições especiais de juros", afirma Neiva. Para a quitação parcelada são válidas as mesmas datas, tanto para o pedido de cálculo dos débitos, quanto para o pagamento no banco.
A Secretaria da Fazenda ainda aguarda um grande número de adesões ao programa de quitação dos débitos estaduais até o dia 18, o que deve aumentar muito o montante recolhido, principalmente somando as 60 cidades pertencentes à
área de atuação da delegacia regional da Secretaria. Segundo Neiva Gianezi, uma grande empresa localizada numa cidade da região de Bauru se mostrou interessada em liquidar todos os seus débitos utilizando o benefício da anistia. Se isso se concretizar, somente dessa empresa haverá um recolhimento de aproximadamente R$ 20 milhões.
